Acidentes de trabalho crescem 45,2% no Rio de Janeiro

O número de acidentes de trabalho registrados no Estado do Rio cresceu 45,2% em apenas 2 anos. Os números foram relembrados no Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/04), pelos procuradores do Trabalho que atuam no Rio de Janeiro.

De acordo com os dados dos Ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, no ano de 2008, foram registrados 52.934 acidentes de trabalho no Rio de Janeiro. Um crescimento de quase 50% em relação ao ano de 2006, quando houve 36.439 registros de acidentes do trabalho e doenças laborais.

Segundo os procuradores do Núcleo do Meio do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, os dados são preocupantes e, ao longo dos anos, o Ministério Público do Trabalho vem intensificando sua atuação no sentido de investigar o cumprimento das normas de proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores.

Os setores da construção civil e as unidades hospitalares públicas são as áreas em que a incidência de denúncias recebidas pelo MPT representa a maioria dos casos investigados. O não uso de equipamentos de proteção e de segurança e a não observâncias das normas regulamentadoras são as causas mais comuns das ocorrências.

Dados da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) apontam que de janeiro de 2009 a abril de 2010, cerca de 8,5 mil investigações foram instauradas em todo o país com o objetivo de apurar as más condições de trabalho. No Rio de Janeiro, foram abertas 842 inquéritos em igual período.

Para os procuradores, o ambiente de trabalho inadequado é propício para a ocorrência de acidentes. Na construção civil, por exemplo, a falta de equipamentos de proteção individual, risco de soterramento e de queda são as principais irregularidades detectadas.

Diante do alto índice de ocorrências no setor, procuradores do Trabalho de todo o País promoveram força-tarefa, em dezembro de 2009, com o intuito de combater as principais irregularidades trabalhistas na indústria da construção civil. Só no Rio de Janeiro, foram fiscalizadas 18 obras em três dias e novas investigações foram iniciadas.

Na área da saúde, a maioria dos hospitais públicos é alvo de investigação. A incidência de contaminação com lixo hospitalar demonstra a falta de equipamentos de proteção individual, além das condições de segurança e de higiene.

Informações do MPT