Denúncia de Aladilce faz prefeitura de Salvador rever decretos
Depois que a imprensa repercutiu as denúncias da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), afirmou nesta quinta-feira (29/4) que poderá rever os decretos municipais que tornaram de utilidade pública para fins de desapropriação 19 trechos na cidade, numa área total superior a 5 milhões de metros quadrados. Segundo o prefeito, a prioridade é desapropriar as áreas que tenham relação direta com os projetos visando à Copa do Mundo.
Publicado 01/05/2010 12:39 | Editado 04/03/2020 16:20
A possibilidade de rever os decretos foi anunciada após muitas cobranças da vereadora Aladilce Souza e do Ministério Público do Estado, que exigiu que a Prefeitura republicasse decretos que constavam no Diário Oficial dos dias 9, 17 e 20 de abril. Os decretos demarcavam como de utilidade pública para fins de desapropriação uma área superior a cinco milhões de metros quadrados, sem especificar a localização nem destinação dos espaços a serem desapropriados.
Agora a Prefeitura informa que os trechos a serem desapropriados são aqueles vinculados às obras viárias previstas no projeto de intervenção do corredor central da Avenida Paralela, as duas novas avenidas que correrão paralelas à Avenida Luiz Viana Filho – Linha Viva e Avenida Atlântica – e o entorno da Fonte Nova. Mas os decretos publicados pelo Executivo municipal demarcam como de utilidade pública regiões afastadas dos locais onde estes projetos estão previstos e mostram como passíveis de desapropriações áreas do Campo Grande, avenida Paulo VI, na Pituba, e pontos da Vasco da Gama.
Os decretos teriam passado despercebidos se não fosse a denúncia realizada pela vereadora Aladilce Souza na Tribuna da Câmara Municipal. A surpresa que rondou o silêncio na desapropriação de área da cidade deixou em alerta a população de Salvador e instituições como o CREA-BA e o Ministério Público, pois, assim como ocorreu em 2009 – quando moradores da Península Itapagipana foram pegos de surpresa com a desapropriação dos seus imóveis – agora, uma área total de mais de 5milhões m² foi desapropriada pela prefeitura.
“Isto só mostra como é o governo do prefeito João Henrique. Agora ele resolveu explicar as desapropriações, mas só porque nós denunciamos a manobra publicada no Diário Oficial do Município. Primeiro, ele disse que as áreas eram destinadas a projetos já aprovado, depois que é para os projetos da Copa, mas não consegue explicar porque áreas longe desta finalidade foram incluídas”, destacou Aladilce.
Segundo a parlamentar, a bancada de Oposição enviou requerimento ao prefeito João Henrique e os secretários da Casa Civil, João Carlos Cunha Cavalcanti, e de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, Antônio Eduardo Abreu, solicitando explicações sobre os decretos e a finalidade das desapropriações.
De Salvador,
Eliane Costa