Proposta do piso regional no RS é debatida na ALERGS

O debate, proposto pelo deputado Heitor Schuch (PSB), reuniu representantes dos trabalhadores e do empresariado gaúcho, além do proponente e dos deputados Adolfo Brito (PP), presidente da comissão, Adão Villaverde (PT), Ronaldo Zülke (PT), Francisco Pinho (DEM), Raul Carrion (PCdoB) e Luiz Fernando Záchia (PMDB).

Abrindo os trabalhos, o deputado Adolfo Brito informou que o piso hoje está em 511 reais, na categoria mais baixa, e 556 reais, na categoria mais elevada. Heitor Schuch lembrou que em 2001, quando foi criado, o piso no Estado era o mais elevado no país, posição que perdeu ao longo dos anos. “Tivemos o maior piso e hoje estamos carregando a lanterna”, comparou o parlamentar. Segundo ele, o tema não é novo: “Envolve 1 milhão de trabalhadores e volta à pauta com a proximidade do Dia do Trabalho, em 1º de maio (data a partir da qual o reajuste a ser negociado passa a vigorar)". Schuch informou já ter sido aprovada, por meio de projeto de lei, a mudança desta data-base, que passará a ser 1º de março em 2011 e 1º de janeiro em 2012.

O deputado Adão Villaverde (PT) apontou a necessidade de se exigir do governo do Estado o envio imediato da sua proposta de reajuste para que as entidades e os deputados possam discutir com base em dados concretos. “(O governo) não pode mandar na segunda, na terça, na quarta da semana que vem, como tem sido a prática, tem que enviar imediatamente para que possamos fazer uma discussão real”, declarou.

Proposta dos trabalhadores
O presidente da CUT-RS, Celso Woyciechowski, relatou ter havido duas audiências na Casa Civil para tratar do tema e, na ocasião, afirmou-se que a negociação seria conduzida pela Assembleia Legislativa. O sindicalista informou que os trabalhadores defendem reajuste de 14%.

O economista Ricardo Franzoi, do Dieese-RS, apresentou um comparativo dos valores do piso do Rio Grande do Sul em relação a outros estados. “Com relação ao Paraná a diferença é de 30%, e, comparado a Santa Catarina, é de 14%”. Disse ainda que a adoção do piso não trouxe mais informalidade, como se temia, mas, pelo contrário, aumentou o número de trabalhadores com carteira assinada. Segundo ele, em 2008, foram criados 95 mil postos de trabalho; em 2009, levando-se em conta a crise mundial, foram 45 mil novos postos de trabalho; e em 2010, a expectativa é de 125 mil novos postos de trabalho.

Contra o piso regional
O representante do Sinduscon-RS, Marco Túlio Ferreyro, provocou polêmica ao declarar ser contra a instituição do piso regional. “Infelizmente, pelo que ouvi aqui, permanecemos fincados nas raízes do atraso do paternalismo e do patronalismo”, declarou. “Na minha forma de compreender, os salários devem ser ajustados pelo mercado. No Brasil, o salário aumentou 110% em termos reais, com todos os reflexos na previdência social. No ano passado, quase 2 milhões de trabalhadores não conseguiram emprego por falta de qualificação profissional, e este sim deveria ser debate”, continuou. “A gênese da desigualdade está na ausência de oportunidades educacionais e tentar se impor um salário mínimo na marra, muito acima da inflação, gera consequências lá na frente”.

Também a representante da Federasul, Camila Orth, criticou a adoção do piso regional. "Tivemos um acentuado aumento do salário mínimo no país e achamos não ser necessário o piso regional, que existe em apenas cinco estados”, disse. “O Rio Grande do Sul é um dos estados com maior número de microempresários e são eles que mais perdem em termos de competitividade”.

Reações
Os demais participantes criticaram as declarações, afirmando que o que se busca é apenas a recuperação de valores e não um ganho real. O deputado Raul Carrion (PCdoB) disse que o Rio Grande do Sul foi pioneiro em instituir o piso, e que isso ocorreu a partir de uma lei complementar (LC 103/2001), do governo Fernando Henrique Cardoso, estando previsto na Constituição. O deputado Ronaldo Zülke disse que não se deve admitir retrocessos e sugeriu aos presentes que procurassem cada um dos parlamentares para sensibilizá-los quanto ao tema.

O deputado Heitor Schuch lamentou que na Assembleia se fale muito mais facilmente em teto do que em piso. “Ou fazemos uma mobilização forte ou iremos amargar uma proposta na base de migalhas em 2010”. Schuch disse ainda que continuará brigando para que haja critérios mínimos do mesmo modo que há em nível nacional. "Acho que temos que avançar nisso e lutar para que tenhamos essa política permanente e o movimento sindical possa se ocupar com outras coisas, como a capacitação".

Participaram da audiência também representantes da Federaçao dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), da Central Geral dos Trabalhadores, da Ocergs, da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul (Fecosul), da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), entre outros.

Fonte: Agência ALERGS