Comissão quer acompanhar processos do Minha Casa Minha Vida
Com a grande demanda de moradias de baixa custo e a demora na análise dos projetos na Caixa e nos órgãos prefeiturais, a Comissão Especial da Câmara Municipal de Fortaleza que acompanha o Minha Casa Minha Vida solicitará a participação na Comissão de Controle da Caixa Econômica Federal. O encaminhamento é resultado de uma reunião realizada nesta segunda-feira (26/04), entre movimentos sociais, instituições e órgãos públicos.
Publicado 27/04/2010 09:24 | Editado 04/03/2020 16:33
O objetivo, segundo a presidente da Comissão, vereadora Eliana Gomes (PCdoB), é acompanhar de perto a análise e o andamento dos projetos que englobam as famílias de baixa renda, entre 0 e 3 salários mínimos. Além disso, a Comissão irá requerer da Caixa a relação de entidades habilitadas ao programa, na perspectiva de agilizar o processo de construção das moradias.
Impostos
Durante o encontro também, ressaltou-se a tramitação do projeto de isenção de impostos para as construtoras do programa Minha Casa, Minha Vida. A presidente da Comissão de Legislação e relatora desta Comissão Especial, vereadora Eliane Novais (PSB), disse que irá levar a questão para a reunião extraordinária do grupo nesta terça-feira (27/04), e que verá junto ao vereador Guilherme Sampaio (PT), a situação da matéria. Outro ponto firmado foi um encontro com as entidades habitacionais e o Sinduscon.
A reunião contou com a participação, além das vereadoras Eliana Gomes e Eliane Novais (PSB), do presidente do Sindicato Patronal do Ceará (Secovi), Sérgio Porto, do vice-presidente do Sinduscon, André Montenegro, do coordenador de Habitação da Secretaria das Cidades, Sérgio Barbosa, do coordenador de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Allan Arrais, da engenheira da Secretaria de Infraestrutura, Águida Ribeiro, da engenheira da Companhia Energética do Ceará, Silvana Acioli e de representantes do Movimento de Luta nos Bairros (MLB), e da Associação Comunitária de Habitação Popular Canto do Curió II.
Fonte: Câmara de Fortaleza