Reajuste: Energia sobe acima da inflação

Mais uma vez o consumidor cearense, especialmente o residencial, vai ter que arcar com reajustes de tarifas de energia elétrica bem acima da inflação. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou ontem a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a reajustar suas tarifas, em média, em 4,24% para o consumidor residencial (baixa tensão) e em 1,45% para o consumidor industrial (alta tensão). O Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M) acumulado, de abril de 2009 a março de 2010, foi de 1,94% mas a concessionária pediu aumento de 9,24%. As novas tarifas entram em vigor na próxima quinta-feira, 22.

A expectativa dos consumidores e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) e a Associação dos Consumidores de Energia (Acel) era de um reajuste menor ou até mesmo negativo, tendo em vista a inflação baixa do período e os aumentos concedidos a outras concessionárias. Mas não foi isso o que aconteceu. A Aneel deu reajuste de 9,05% e descontou -5,64% do aumento anterior (2009). O pedido de reconsideração interposto pela Coelce em relação ao reajuste tarifário anual de 2009 foi parcialmente acatado pela Aneel e representou um acréscimo de 0,4% no reajuste de 2010. Também teve impacto no reajuste o encargo da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC), 2,02%, que é paga por todos os brasileiros para subsidiar a energia das termelétricas consumida na Região Norte do País. Os subsídios de irrigação, aquicultura, fontes incentivadas e baixa renda responderam por 4,26%.

A Coelce, destaca que para mais da metade dos cearenses, 62%, pertencentes a classe residencial baixa renda, o reajuste percebido foi de 0,92%. Esse tipo de consumidor tem quatro tipo de tarifas. Informa que este ano o reajuste médio percebido foi de 3,95% – aqui estão incluídos além dos consumidores cativos os que só usam o sistema de distribuição. O quilowatt hora (kWh) para o consumidor residencial normal (não baixa renda) passou de R$ 0,37962 para R$ 0,40199 kWh.

As novas tarifas que entram em vigor na quinta-feira (22/4) abrangem cerca de 2,8 milhões de clientes da Coelce nos 184 municípios do Estado. De acordo com o gerente de Regulação e Mercado da Coelce, José Caminha Araripe, “o item que mais influenciou foi a variação dos custos com a CCC), recursos utilizados pelo Governo Federal para subsidiar a energia dos sistemas isolados do Norte do Brasil, que representou 2,02% do percentual total do reajuste, uma vez que referido custo passou de 52 para 97 milhões de reais“.

O presidente da Comissão de Defesa dos Consumidores da OAB-CE, Eginardo Rolim, observa que a Aneel fere o Código de Defesa do Consumidor ao falar em reajuste e reajuste perceptível pelo consumidor. Explica que o artigo VI do inciso III do CDC diz que é direito básico do consumidor a informação clara e precisa do produto ou serviço que consome. “É preciso que fique claro se a Aneel fez um encontro de contas e se reconhece que deu um reajuste maior no passado, o que é até temerário“, comenta, ressaltando que a impressão que dá é que se quer induzir as pessoas ao erro. O presidente da Acel, Iran Ribeiro, e o conselheiro fedeal da OAB, Hércules Amaral, informam que vão avaliar a nota técnica para se posicionar sobre o reajuste. O entendimento inicial é que o aumento deveria ter sido menor.

Fonte: Jornal O Povo