SP: Condutores debatem Programa Socialista e projeto nacional

A atividade faz parte do processo de formação da categoria que, mensalmente, se reúne para discutir sobre temas que ajudam a prepará-los para o enfrentamento cotidiano da luta de classes. Realizado no CMTC Clube, local usado para o lazer e preparação política da categoria, reuniu cerca de 60 trabalhadores e trabalhadoras do sistema de transporte. Além disso, já foram realizados dois Cursos Básicos de Vídeo (CBV) para os novos filiados.

Aos poucos, o exército de comunistas foi chegando de distintas regiões da cidade. Entre uma conversa e outra aguardavam o Secretário Nacional de Comunicação, José Reinaldo de Carvalho que, este mês, foi convidado para conduzir o debate.

Estavam lá destacados militantes – Perninha, Leitão, Bola, Zeronoia, Paraná, Beiruth, Tio Feio, Alemão, Lua, Zé do Bode, Bilu – e tantos outros que, apesar dos apelidos engraçados, levam muito a sério os desafios da construção de um mundo melhor, mais justo, fraterno e igualitário.

Na mesa, além de dirigentes experientes como Gregório Poço, Zé Carlos Negrão e Neleu Alves, participaram novos filiados como o companheiro Leitão da Viação Santa Brígida e a cipeira Edna que cumpriu a tarefa de representar as mulheres que, aos poucos, crescem em número e importância política, retomando a posição que possuíam antes da privatização da CMTC (atual SPTrans). O ex-vereador e ex-chefe da fiscalização da Agência Nacional de Petróleo, Alcides Amazonas, que há mais de 20 anos atua em defesa dos condutores também prestigiou o evento.

Por que o PCdoB luta pelo socialismo?
Com essa pergunta o palestrante deu início à sua exposição que, devido à clareza e objetividade, foi amplamente assimilada pelo público. “Porque é o sonho e o objetivo dos trabalhadores e do povo brasileiro”, explicou. Em contrapartida, lançou outra indagação: “o que fez o capitalismo pela humanidade e pelo Brasil?”, referindo-se ao sistema que tem como base a exploração dos pobres pelos ricos.

Essa introdução serviu de base para demonstrar que hoje o Brasil vive uma nova experiência com o governo Lula que se esforça para tirar o povo da miséria, por meio de medidas voltadas à distribuição de renda, como a valorização do salário mínimo.

Ataques capitalistas pelo mundo afora

O capitalismo provoca fome, miséria, desemprego e crises no mundo inteiro. A disputa pelo poder entre as potências internacionais agrava ainda mais a situação dos trabalhadores. A invasão dos Estados Unidos ao Iraque prova que os poderosos não têm limites e nem respeito às soberanias. Com a desculpa de promover a paz, invadiram território alheio para saquear riquezas naturais. No caso, reservas petrolíferas.

O palestrante explicou que os meios de transportes serão abastecidos, muito tempo ainda, por derivados do petróleo, como o diesel e a gasolina. Porém, as reservas norte-americanas, que já foram uma das maiores do mundo, estão se esgotando. Essa situação gera as guerras contra os países do Oriente Médio.

Novo momento na América Latina

Desde 1998, a América Latina, com a vitória de Hugo Chaves na Venezuela, vive um novo momento. Segundo o dirigente, mais de 10 países latino-americanos são governados por presidentes progressistas que lutam contra a dominação dos EUA. Os contra-ataques são os golpes políticos, a exemplo do ocorrido em Honduras, e as ameaças militares como a fixação da 4ª frota de guerra da Marinha dos EUA próxima a esses territórios. “O que chama a nossa atenção é que a chegada dessa frota ocorreu exatamente no mesmo período em que o Brasil descobriu o Pré-sal, fonte de riquezas incalculáveis”. A região amazônica é outra área de grande cobiça dos imperialistas internacionais.

Os capitalistas brasileiros, por sua vez, não são diferentes; usam a força midiática para manter o domínio econômico. Não é à toa que o governo Lula foi altamente criticado por ter comandado a reunião do BRIC, que congrega os países emergentes: Brasil, Rússia, Índia e China. Eles receiam que as novas potências estejam à frente das principais negociações mundiais nas próximas três ou quatro décadas. Por isso, a tentativa de desqualificar o encontro, taxando-o de “um show sem finalidade, devido à ausência dos EUA”.

Acabar com a estagnação do país

De acordo com a história brasileira, de 1930 a 1980, apesar dos sucessivos governos antipopulares, o Brasil cresceu, aumentou sua infraestrutura, ampliou o setor fabril e, conseqüentemente, a classe trabalhadora. De 1985 a 2000, estagnou-se e até retrocedeu com as políticas neoliberais. Com Fernando Collor e Fernando Henrique, o país tornou-se mais dependente economicamente. As privatizações e a abertura indiscriminada ao mercado externo resultaram na paralisação do crescimento e desenvolvimento do país e do povo brasileiro. “São décadas de atraso”, lembra o dirigente.

No período da ditadura militar, com Delfim Neto à frente do ministério da Economia, esperou-se pelo crescimento do bolo. “Ele cresceu e povo não comeu”, afirmou Zé Reinaldo ao esclarecer que o desenvolvimento defendido pelo Programa Socialista para o Brasil, visa a valorização do trabalho, a justiça social e mais direitos para o povo. “Para darmos continuidade às mudanças iniciadas pelo governo Lula, em 2002, precisamos intensificar a organização e mobilização popular”, ressalta.

“O governo não reprimiu as greves dos trabalhadores, nem interveio nas decisões dos sindicatos e nunca recusou o diálogo. As políticas públicas, destinadas às áreas essenciais, foram amplamente debatidas em conferências nacionais. O resultado disso tudo é a avaliação positiva dentro e fora do país”, disse. “Lula não precisou embolar a língua para se fazer entender; ao contrário de um ministro de FHC que, ao chegar aos Estados Unidos, até o sapato tirou, numa clara demonstração de submissão às ordens estrangeiras”.

Ainda há muito que fazer. Reformas Já!

Apesar do quadro promissor é preciso avançar. Nesse sentido, o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND) aponta algumas reformas indispensáveis ao crescimento econômico e social do país. Resumidamente, Zé Reinaldo se referiu a elas.

A reforma política prevê mais direitos aos partidos populares, por meio do financiamento público de campanhas. Hoje, por exemplo, os sindicatos são proibidos de investir em candidaturas que representem sua classe; enquanto empresas privadas injetam milhões em seus candidatos.

A reforma tributária, por sua vez, almeja a distribuição da renda nacional entre os trabalhadores, o combate das desigualdades sociais e regionais. “Existem hoje vários `brasis` em nosso país”, referindo-se aos desequilíbrios regionais.

A reforma agrária deve garantir a permanência e o bem estar dos trabalhadores no campo. O grande latifúndio se volta apenas às exportações e não às demandas do mercado interno. “É preciso mudar este modelo”

A reforma urbana exige adequações que garantam a qualidade de vida da população que mora nos grandes centros urbanos. “Os condutores sofrem mais do que qualquer outra categoria com a insuficiência de políticas que regulem o trânsito na cidade”. Faltam também ações de combate às enchentes que, nos últimos meses, causaram tragédias nas áreas mais adensadas do país, como SP, RJ e BA.

A educação deve cuidar melhor da juventude, por intermédio da cultura, com mais escolas e professores estimulados. “Os filhos dos trabalhadores devem ter mais acesso às universidades públicas”. O ProUni resolveu parcialmente o problema.

Sobre a reforma na saúde, esclareceu que antes da Constituição de 88 e da implantação do SUS – Sistema Único de Saúde – havia um verdadeiro caos administrativo no setor. “Antes, parte do sistema era gerenciado pelas prefeituras, outra parcela era responsabilidade dos Estados, e outra dizia respeito à Previdência”. Hoje a população é atendida onde estiver, mas ainda passa muito tempo nas filas. “Em tese democratizou-se o acesso, porém faltam médicos, remédios, exames etc”. “Quem não tem um plano de saúde privado corre o risco de morrer esperando para ser atendido”.

De acordo com o dirigente, uma das reformas prioritárias para o avanço da democracia, é a dos meios de comunicação. “Hoje o setor é monopolizado por algumas famílias que representam os interesses da burguesia”. As mudanças devem dar voz ao povo, aos sindicatos e aos partidos políticos.

Duas grandes manifestações populares

As reformas dependem do nível de organização e mobilização do povo, por meio de partidos políticos fortes e de mobilizações populares. “Não devemos depositar as esperanças do povo apenas em seus representantes”, afirma. “Assim as mudanças não vão acontecer ou ocorrerão muito lentamente”.

Os movimentos popular e sindical se fortalecem através da organização em sindicatos, associações de moradores, união de mulheres, de juventude etc. Este ano, por exemplo, estão previstas duas grandes manifestações para os meses de maio e junho. A Assembleia Geral da CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais e a CONCLAT, promovida pelas centrais sindicais, visam a elaboração de uma plataforma única que será enviada aos candidatos à sucessão presidencial.

Eleições 2010 estão na ordem do dia

O tema sobre as eleições 2010 foi abordado pelo pré-candidato a deputado estadual, Alcides Amazonas. “Grandes desafios estão por vir, mas o que está no centro da luta política são as eleições”. Segundo Amazonas, o resultado eleitoral determinará a continuidade ou não das mudanças iniciadas com a vitória da frente democrática que ajudou a eleger Lula presidente. “As nossas reformas preveem avanços, as deles pretendem acabar com direitos conquistados a duras penas”.

Amazonas lembrou que o PCdoB protagonizou discussões relevantes à nação. O ministério dos Esportes, com Orlando Silva, é muito bem avaliado. “Ajudamos a trazer importantes eventos para o Brasil, como a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016)”. A ANP – Agência Nacional de Petróleo, sob as orientações do ex-deputado comunista Haroldo Lima, jogou papel destacado na descoberta do Pré-sal, fruto dos investimentos tecnológicos e da valorização da Petrobrás, que na gestão de FHC/Serra quase foi privatizada.

Outra luta importante é a campanha pela redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem a redução dos salários. “Essa conquista histórica ocorrerá somente nos marcos de um governo favorável à classe trabalhadora. Se hoje já existe resistência por parte dos patrões, imaginem num governo atrasado?”, indagou.

A categoria se esforça para entender a realidade do país

Durante as intervenções, os condutores demonstraram amplo interesse no aprofundamento do debate sobre os assuntos que estamparam as páginas dos jornais e ocuparam os espaços nos noticiários da televisão e emissoras de rádio.

Além das reformas, quiseram saber sobre as razões que levaram a imprensa burguesa a criticar a relação do Brasil com o Irã; perguntaram ainda sobre o preconceito machista contra a pré-candidatura de Dilma Rousseff e os motivos do baixo índice de mulheres nos poderes executivos e legislativos; as ações que serão adotadas pelo governo brasileiro em defesa das jazidas do Pré-sal; a tímida participação do povo na elaboração da legislação vigente no país; a unificação das pautas que geram as notícias diárias; o destino das verbas arrecadadas no processo de privatização de empresas estatais estratégicas; a ocupação desordenada das cadeiras no Conselho Nacional das Nações Unidas e a não punição dos crimes cometidos pelas potências imperialistas.

Na réplica, Zé Reinaldo respondeu pontualmente a cada uma delas. Sobre as reformas, lembrou que nos anos 62/63, houve um grande movimento pelas reformas de base: agrária, política e remessa de lucros ao exterior. Relembrou que neste período, quando o país era governado por João Goulart, filiado à época ao PTB de Getúlio e Brizola, nacionalizou-se o petróleo (1954) e consolidaram-se as leis trabalhistas (CLT) que até hoje garante direitos aos trabalhadores.

“As lutas por aquelas reformas foram derrotadas com o golpe militar (1964) e a cassação de Goulart”. Para que isso não ocorra de novo, o dirigente ressaltou mais uma vez sobre a importância do fortalecimento dos movimentos popular e sindical e a vitória da pré-candidata Dilma Rousseff, única pré-candidata que de fato está comprometida com a continuidade aos avanços iniciados há oito anos.

Relação Brasil e Irã

Por que Lula é criticado por apoiar o Irã? “Porque o país que tem dignidade e quer ser livre não pode aceitar imposições.” Em 1970, as Nações Unidas assinaram um tratado pela não proliferação de armas nucleares. Tratado a que o Brasil aderiu em 1997. “Somos favoráveis à não proliferação das bombas atômicas, mas também defendemos o desarmamento”. Contudo, ao invés de adotar medidas pela eliminação das armas, os arsenais só aumentaram.

Como a energia nuclear gera energia elétrica e pode ser utilizada em tratamentos de saúde, nações desejam desenvolvê-la para fins civis e pacíficos. “Quem já possui, deveria ajudar os outros a desenvolverem a tecnologia”. O pleito do Irã é legítimo, por isso tem o apoio solidário do governo brasileiro. Para combater os ataques externos, o Brasil investe num Plano de Defesa, que se baseia no fortalecimento das forças armadas que, na gestão de FHC, teve o orçamento diminuído – muito provavelmente a mando dos EUA.

Estado burguês, mídia burguesa
Por que os trabalhadores não fazem as leis? E por que elas não saem do papel? “Porque as estruturas nacionais são organizadas e determinadas pela burguesia, grandes monopólios, o latifúndio e o capital financeiro”. “O Estado é propriedade da classe dominante”.

O dirigente do PCdoB lembrou o que dizia Leonel Brizola, “a grande imprensa é o partido único da burguesia”. Por isso, a democratização dos meios de comunicação é fundamental para o avanço social. Todas as emissoras e jornais defendem a mesma coisa: os interesses das elites burguesas. “Este monopólio precisa acabar”, afirmou Zé Reinaldo.

O dinheiro das privatizações foi parar no ralo

As privatizações foram um dos maiores crimes de lesa-pátria. “O parco dinheiro arrecadado com a venda das estatais foi destinado ao pagamento das dívidas que, por sinal, só aumentaram devido aos altos juros. “O dinheiro, pago em geral em moeda-podre, foi jogado fora”. Se não bastasse, ainda fazem demagogia sobre a atual eficiência de empresas como a Vale do Rio Doce e a CSN, que na condição de estatais, contribuiram para a industrialização do país e hoje se encontram privatizadas.

Conselho de Segurança da ONU

O dirigente comunista explicou que hoje apenas cinco países possuem cadeiras no Conselho de Segurança da ONU – EUA, a Rússia, China, França e Inglaterra. “A luta contemporânea é por novos assentos para as forças emergentes, já que a divisão feita há 50 anos não condiz mais com a realidade”.

Partido Comunista forte

Zé Reinaldo abordou ainda a linha de construção partidária, um dos aspectos essenciais das deliberações do 12º Congresso. Ele defendeu a construção de um partido comunista forte, de quadros e de massas, baseado em militantes conscientes, organizados em bases e ativos na mobilização do povo e na difusão da linha partidária. Disse que no ano eleitoral põe-se à prova a capacidade de mobilização das fileiras partidárias. Uma batalha de caráter tão estratégico como esta requer que todos os filiados, militantes, quadros e dirigentes sejam ativados, a fim de conduzir o povo a mais uma vitória democrática e colher bons resultados para o PCdoB na eleição de seus deputados, senadores e até mesmo de governador.

No final, valorizou-se a participação das mulheres em todos os setores sociais, especialmente, na política onde são definidas as regras do jogo. “Nosso partido é diferente dos demais porque quer os trabalhadores e as trabalhadoras participando da vida política do país e não apenas em períodos eleitorais. E dirigentes mais politizados são capazes de conduzir não só os seus próprios destinos, mas os rumos do país”, concluiu Zé Carlos Negrão.

Antes de irem embora, os participantes receberam o livreto do Programa Socialista para o Brasil, que contém a íntegra do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Quem pode pagou R$ 1,00 pela aquisição.

De São Paulo,
Alice Cardoso, com foto de Frank Brasil