Deputados apostam que a população não aprova divisão do Pará
A aprovação de urgência para votação da matéria que convoca o plebiscito sobre a criação dos estados de Tapajós e Carajás, na noite desta quarta-feira (14), na Câmara, não significa que a maioria dos deputados seja favorável a divisão do Estado do Pará em três. Eles apostam que no plebiscito a proposta será derrotada pela população.
Publicado 15/04/2010 16:14
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) explicou que o PT votou a urgência “porque esta Casa não pode proibir o povo de se manifestar. É tarefa desta Casa fazer essa autorização, para que o povo tenha a livre manifestação, nós, no Estado, vamos nos preparar para realmente decidir se queremos dividir o Pará em três partes ou mantê-lo unido”, destacando que é contrário à proposta de divisão.
O secretário de Comunicação do PCdoB no Pará, Moisés Alves, diz que o PCdoB é contrário a divisão. Para ele, o Sul do Pará, que é pouco povoado, está sendo ocupado por empresários de fora para exploração da riqueza da região, composta de minerais, madeira e recursos naturais. “São muitos políticos e empresários de fora. A identidade deles não é paraense”, alerta o líder comunista.
O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que defende a proposta, admite que a divisão do estado “é um sonho dos milhares de brasileiros que migraram para a região sul e sudeste do Pará. Lá somos 1 milhão e 400 mil habitantes — capixabas, pernambucanos, mineiros como ele, homens de todo o Brasil, que foram em busca de espaço para melhor construírem a vida.”
Para Moisés Alves, o problema de atraso daquelas regiões não se resolveram com a divisão do Estado. A discussão deve ser em torno de maior atenção do governo naquelas localidades, distribuir a economia para garantir o desenvolvimento do Estado como um todo.
A solução seria aproveitar as riquezas daquelas áreas, agregando valor aos produtos, verticalizando a produção, gerando emprego e renda para o conjunto da população, sugere ele.
Sem medo do plebiscito
Apesar de dizer que é contra a divisão do Estado, ele não demonstra preocupação com a realização do plebiscito – que ainda será votado na Câmara. O que foi aprovado ontem foi apenas o requerimento de urgência para que se vote a consulta popular.
Ele explica que a população, a exemplo da maioria das lideranças do Estado, é contra a divisão e o resultado do plebiscito será favorável a união do Pará, anunciando que fará campanha contra a divisão. Moisés Alves disse ainda que para garantir a vitória, o Pará conta ainda com o fato de as duas regiões que seriam desmembradas serem menos povoadas, portanto terem menos votos.
A manutenção da integridade do Pará em sua área de 1 milhão e 250 mil quilômetros quadrados foi defendida também por líderes da direita. O deputado tucano Zenaldo Coutinho (PA) considerou precipitado a realização do plebiscito, apelando para que antes fosse realizado estudo científico dos impactos econômicos, financeiros, tributários e ambientais da possibilidade ou não da divisão do Estado.
“Um estudo, um diagnóstico feito pelo IPEA mostra que grande parte daquela região não terá condições de suportar o custeio da máquina. Pergunto: quem vai bancar em média de um bilhão e meio para implantação do Estado de Tapajós, um bilhão e meio para a implantação do Estado de Carajás, reduzindo o Estado do Pará em 20% do seu território, deixando 5 milhões de habitantes na Região Norte?
“Só será bom se o for para todos; não há de ser bom se o for para um pedaço do Estado”, alerta o parlamentar tucano.
O líder do PSOL, Ivan Valente (SP) também defendeu estudos preliminares. Ele considera “incorreto fazer votação de urgência de um projeto desta magnitude, sem passar pelas Comissões de Mérito, sem fazer um grande debate de impacto, como foi sugerido, porque, só no Amazonas, há vários pedidos de criação de Estados.”
Prejuízos para o estado
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com a divisão, o Pará perderia cerca de 70% de sua área produtiva, a Hidrelétrica de Tucuruí, três quartos da província mineral e cerca de 11 milhões dos 16 milhões de cabeças de bovino.
O Estado do Pará, como integrante da região amazônica, possui problemas semelhantes ao dos demais estados que, apesar de possuírem muitas riquezas, ainda existe muita pobreza. Os estados da região precisam de muitos recursos para serem investidos em obras estruturantes. A criação de novos estados representaria investimentos na construção de estrutura da burocracia estatal, como a construção de palácios de Governo, de assembléias legislativas etc, lembraram os parlamentares contrários a proposta.
O Ipea diz ainda que serão cerca de 1,5 bilhão de reais para a implantação do Estado e muitos outros bilhões para manutenção da estrutura burocrática, destaca o deputado Zenaldo Coutinho, acrescentando que, em vez disso, “poderíamos melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH daquela gente, que clama e reclama por obras estruturantes, como as que precisamos no sul e no nordeste do Estado, no Baixo Tocantins, no Baixo Amazonas e na Transamazônica.”
Da sucursal de Brasília
Márcia Xavier