Acordo pode facilitar votação do reajuste de aposentadorias
Acordo com líderes do Senado facilitará a votação na Câmara da Medida Provisória que reajusta as aposentadorias e pensões, nesta terça-feira (13). A prioridade do Plenário, até maio, deve ser votar as Medidas Provisórias que obstruem a pauta.Na semana passada, os líderes da base aliada no Senado concordaram que o reajuste dos benefícios da Previdência não deve ser superior a 7,7%. Esse percentual equivale a concessão de um aumento igual a 80% do PIB (Produto Interno Bruto) de 2008.
Publicado 12/04/2010 16:05
Esse acordo permite a votação da MP na Câmara porque havia receio de que o Senado alterasse o texto aprovado na Câmara, o que estava atrasando a apreciação da matéria. Como o Poder Executivo não participou desse acordo, muitas negociações podem ser feitas até que a MP seja votada.
O líder do Governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), adianta as difiucldades. Ele diz que a única hipótese de modificação da MP 475, que prevê o reajuste de 6,14%, é um índice de consenso entre governo, aposentados, centrais sindicais e a maioria dos partidos. A posição do Senado também pesará na decisão, observou, já que a proposta será votada em seguida naquela Casa.
"A MP 475 já garante um ganho extraordinário para os aposentados", disse Vaccarezza, ao descartar a proposta, defendida por parte da base aliada do governo na Câmara e no Senado, de 7,7% com mudança da data-base para maio. "Este governo conseguiu mudar a data-base de maio para janeiro; voltar ao passado só irá prejudicar os aposentados", acrescentou.
Perguntado sobre a dificuldade de convencer a maioria dos deputados, em ano eleitoral, a votar em um aumento consensual, mesmo se for apresentado um índice maior em plenário, o líder afirmou que a Câmara deve ter responsabilidade. "Os parlamentares têm de ter compromisso com o Brasil, com todo o povo. E todos hão de reconhecer que o aumento em vigor, de 6,14%, é maior do que o concedido por qualquer empresa privada, inclusive por empresas que pertencem a esses deputados".
Vaccarezza disse, no entanto, que respeitará as articulações que forem realizadas pela Câmara e pelo Senado. “Mas, no momento, esse percentual defendido de 7,7% não tem base econômica”, argumentou.
Da sucursal de Brasília