Arruda Bastos assume compromisso de lutar em defesa do SUS

Ele destacou “as melhorias conquistadas na saúde do Ceará nos últimos três anos” pelo seu antecessor, João Ananias, e reconheceu que “muito foi feito e mesmo assim ainda há muito por fazer”, depois de assumir os compromissos da nova gestão.

“Continuaremos a luta, em nível do Ministério da Saúde, para ampliação dos recursos para média e alta complexidade, ampliados na gestão de João Ananias passando de R$ 87,00 para R$ 127,00 per capitaano”, destacou Arruda Bastos, indicando a meta de conquistar os “R$ 150,00 per capitaano. No campo político, junto ao Congresso Nacional, o novo secretário se comprometeu a permanecer na luta para a regulamentação da Emenda Constitucional 29, criação da Contribuição Social para a Saúde”, a fim garantir mais recursos para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

E foi em mais financiamento para o Sistema Único de Saúde que João Ananias, secretário da saúde do Estado até o último dia 31, deixando a função para retornar ao mandato de deputado estadual na Assembléia Legislativa, focou as suas palavras: “O SUS com mais dinheiro vai, acolhe e assiste mais e melhor a nossa população”. Ele disse que o projeto de expansão do acesso e da qualidade dos serviços de saúde, que o Governo do Estado está executando em todas as regiões do Ceará, é uma prova disso, servindo de modelo para o todo País e calando a boca dos que falam que o problema do SUS é de gestão. Ele se referiu as 21 policlínicas, 16 CEOs e os 2 hospitais regionais e ainda a ampliação e reforma de hospitais-polo e dos sete hospitais que integram a rede estadual.

O senador Inácio Arruda, do PCdoB, presente a solenidade de posse, reforçou a defesa por mais recursos para o SUS: “precisamos aprovar a Emenda Constitucional 29, aumentar a per capita da saúde. Só assim vamos dar passos mais largos no fortalecimento do Estado na garantia da saúde para todos e de mais justiça social”. Inácio Arruda destacou a confiança do Governador Cid Gomes no PCdoB para gerir a saúde de mais de 8 milhões de cearenses. Ele afirmou que a capacidade de João Ananias e Arruda Bastos de promoveram uma “transição pacífica, leve, pautada no desafio de cuidar das pessoas”.

Arruda Bastos garantiu uma gestão transparente, democrática e participativa, para continuar “a fortalecer o controle social, reconhecendo os Conselhos de Saúde como um dos pilares do SUS”. Ele disse, ainda, que será mantido “diálogo saudável com os servidores, profissionais de saúde, sindicatos e associações, avançando na política de recomposição salarial, na luta pelo PCCS, na melhoria das condições de trabalho, na redução da precarização, no processo de convocação do concurso público de 2006, na política de escolha dos gestores por seleção pública e no fortalecimento da mesa de negociação do SUS”.

Citada como grande conquista da gestão João Ananias, a instalação da unidade da Fiocruz no Estado será acelerada, segundo compromisso assumido por Arruda Bastos. Para ele, “a fundação terá uma valiosa contribuição para o grande projeto de transformação do nosso Ceará”. Ao admitir como grande desafio a atuação “com uma visão holística dos determinantes sociais”, o secretário comprometeu-se em aprofundar “uma atuação integrada com outras áreas e secretarias governamentais como educação, cultura, esportes, cidades, segurança, dentre outras”.

As finanças da Secretaria da Saúde foram outra preocupação destacada por Arruda Bastos. Ele comprometeu-se a “continuar zelando pelo rigor no uso dos recursos públicos, investindo na economia das compras, nas atas de registro de preços e na prestação de contas no Conselho Estadual de Saúde e Assembléia Legislativa, aprimorando os controles e permitindo um melhor acompanhamento pela sociedade da utilização dos nossos recursos através dos diversos meios de comunicação da Sesa”.

O secretário quer, segundo suas palavras, “fortalecer ainda mais o apoio do Estado aos municípios principalmente para a atenção básica, outro grande feito da gestão de João Ananias, que já assegurou R$ 40 milhões em investimento para construir, ampliar, reformar, equipar e reequipar unidades básicas de saúde em todo o interior, além do repasse do recurso fundo a fundo”. A idéia, sustentou, é “avançar, trabalhando por mais recursos, investindo no estreito relacionamento com a Aprece (Associação dos Prefeitos do Ceará) e Cossems (Conselho de Secretarias e Secretários Municipais de Saúde).

Com relação às políticas de saúde da Secretaria, Arruda Bastos assumiu como compromissos “ampliar a política de humanização, assegurando mais respeito ao usuário do serviço público de saúde no Ceará”, “a política nacional de atenção à saúde do homem e dar continuidade aos investimentos nos programas de saúde da mulher, defendendo o atendimento integral”. E, ainda, “continuar e ampliar os investimentos na promoção da saúde e na prevenção das doenças, ampliando a ação dos comitês, como, por exemplo, o da dengue, Câncer, mortalidade materna, AVC dentre outros”, e “consolidar as políticas estaduais de saúde para o trabalhador, idoso, os portadores de necessidades especiais e grupos vulneráveis”.

A ação da Secretaria da Saúde além das fronteiras do Ceará não foi esquecida. Arruda Bastos vai “trabalhar para fortalecer a presença do Estado do Ceará no cenário da Saúde Brasileira, interferindo assim na formatação das políticas ministeriais e ampliando nossa atuação em nível internacional, como fizemos no socorro às vitimas da grande tragédia do Haiti, quando criamos o Comitê Cearense de Solidariedade, e na epidemia de dengue em Cabo Verde, quando tivemos papel importante no combate da doença”. Ele pretende, também “f Fortalecer o papel da SESA como instituição parceira na pesquisa, inovação e desenvolvimento científico, com relacionamento estreito com as universidades públicas, privadas e outras instituições”.

Ampliar a política de assistência farmacêutica para os usuários do SUS, reforçando os comitês de especialidades e a coordenação da área e consolidar os consórcios públicos de saúde em todo o estado foram outros compromissos assumidos. O secretário também pretende manter os avanços política de transplante de órgãos e tecidos, que registrou recordes sucessivos nos últimos três anos. “Investiremos ainda mais na nossa central de transplantes, na capacitação das comissões intra-hospitalares e no apoio aos centros transplantadores, inclusive realizando novos transplantes, como o caso de transplantes de pâncreas no HGF e pulmão no Hospital de Messejana”.

Sobre os serviços, Arruda Bastos quer “dar continuidade à política de ampliação do SAMU agora para todo o estado, descentralização do LACEN, com a unidade em Sobral, construção das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento, e nos investimentos para os hospitais pólo e hospitais de pequeno porte”. “Concluiremos o projeto de expansão da média e alta complexidade do estado, com a inauguração do Hospital Regional do Cariri, no meio do ano, de policlínicas e CEOs, bem como a continuidade das obras em ritmo acelerado do hospital Regional da zona norte”. Arruda Bastos falou também sobre Copa do Mundo de futebol. Segundo ele, “o hospital para a Copa do Mundo de 2014 encontra-se em fase de fechamento de seu perfil, devendo ser inaugurado até 2012”.

Ao concluir, Arruda Bastos externou sua confiança no futuro do Ceará, destacando que “com trabalho e os investimentos que o governador Cid vem fazendo na área social e na infra-estrutura, alcançarmos o perfil de desenvolvimento desejado”.” O desafio que inicio hoje, sem dúvida, é o maior que já enfrentei em toda a minha vida, talvez seja por isso que aceitei essa missão. Conclamo todos para enfrentarmos juntos esse grande desafio”, afirmou o secretário Arruda Bastos.

Fonte: Assessoria de imprensa da Sesa