MP denuncia envolvidos no caso Bocelli por outra irregularidade
Dário Berger e outras seis pessoas respondem por contratação de show que nem saiu
Publicado 01/04/2010 10:30 | Editado 04/03/2020 17:14
O show do tenor italiano Andrea Bocelli em Florianópolis não saiu, mas as denúncias relacionadas ao caso não param de aparecer. Nesta quarta-feira, mais uma foi protocolada na Justiça. O Ministério Público (MP) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito Dário Berger e outras seis pessoas.
Os promotores da Moralidade Administrativa Newton Trennepohl, Durval da Silva Amorim e Marina Modesto Rebelo pedem o bloqueio dos bens dos contratantes do show como forma de garantir a devolução de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos. Este dinheiro já foi pago para a empresa Beyondpar pelo show previsto, mas não realizado no dia 28 de dezembro.
São denunciados, além do prefeito, o secretário de Finanças, Augusto Cézar Hinckel; o ex-secretário de Turismo, Mário Cavallazzi; o ex-secretário Adjunto de Turismo, Aloysio Machado Filho; a ex-assessora jurídica da mesma secretaria, Daniela Secco; a empresa Beyondpar e seus sócios Ricardo Botelho Valente e Waldemar Stefan Barroso.
O MP aponta duas irregularidades. Uma delas seria a falta de licitação para contratar a Beyondpar, alegando que ela teria exclusividade de representação do tenor no Brasil. Mas o contrato da "suposta exclusividade" entre Bocelli e a empresa está assinado apenas pelos sócios da Beyondpar.
Outro ponto levantado na ação seria o superfaturamento de R$ 1 milhão na contratação, destacando o pagamento de R$ 540 mil para o fretamento de aeronave que transportaria o artista.
O MP pede, também, a anulação do contrato e a condenação dos envolvidos, com perda da função pública, suspensão de direitos políticos e pagamento de multa.
A ação foi ajuizada na Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, onde já correm outros dois processos. No dia 12 de fevereiro, o próprio município de Florianópolis havia entrado com uma ação contra a Beyondpar, Cavalazzi, Aloysio e a assessora Daniela, pedindo a devolução dos R$ 2,5 milhões.
Um mês depois, uma ação popular da bancada do PP na Assembleia Legislativa pediu as mesmas condenações que o MP. No dia 19, o juiz Luiz Antonio Fornerolli ordenou o bloqueio dos bens de Berger, Hinckel, Cavallazzi e Aloysio.
O que dizem os envolvidos
• Jaime de Souza, procurador geral do município (fala em nome do prefeito Dário Berger, que está em Brasília):
"Nós temos a consciência tranquila de que não houve intenção de irregularidade. Na verdade, foi um equívoco. Podíamos fazer sem licitação, sem problemas, mas não sabíamos que a empresa contratada para trazer o show era terceirizada e não direta dos representantes do Bocelli."
• Mario Cavallazzi, ex-secretário de Turismo, Cultura e Esporte
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• Augusto Cézar Hinckel, secretário de Finanças:
"Minha participação foi apenas autorizar o pagamento das faturas firmadas no contrato entre a Secretaria de Turismo e a empresa Beyondpar. Quem fez a contratação foi a secretaria, não participei das tratativas."
• Aloysio Machado Filho, ex-secretário adjunto de Turismo:
"Seguindo orientação do meu advogado, só falarei sobre este caso em juízo."
• Daniela Gomes Silva Santos Secco, ex-assessora jurídica da Secretaria de Turismo:
"Desconheço a ação. Assim que eu tiver conhecimento poderei dar uma posição."
• Ricardo Botelho Valente, sócio da Beyondpar:
Por meio da assessoria de imprensa, disse que não tem conhecimento da ação. Vai se pronunciar depois de se informar sobre o conteúdo da ação.
• Waldemar Stefan Barroso, sócio da Beyondpar:
"Estava de viagem e acabei de chegar ao Brasil. Ainda não tenho conhecimento da ação. Só posso ressaltar que entre julho de 2009 e janeiro de 2010 a empresa (Beyondpar) tinha exclusividade de agenciamento do show do Bocelli no Brasil. Por isso, não tem nada de terceirização".
Fonte: www.diario.com.br e Diário Catarinense