A violação dos Direitos Humanos nos EUA: racismo crônico

Em 11 de março de 2010, o Departamento de Estado dos Estados Unidos publicou seu Relatório por Países sobre Práticas de Direitos Humanos correspondente a 2009, erigindo-se, mais uma vez, em "juiz mundial dos direitos humanos".

Como em outros anos, os documentos americanos estão cheios de acusações sobre a situação dos direitos humanos em mais de 190 países e regiões, inclusive a China. No entanto, é completamente omisso, ignora e inclusive encobre as violações dos direitos humanos em seu próprio território.

Para ajudar os povos de todo o planeta a entenderem melhor a situação real dos Direitos Humanos nos Estados Unidos, iniciamos no dia 24 de março uma série com dados do Registro dos Direitos Humanos dos Estados Unidos em 2009, feito pelo escritório de Informação do Conselho de Estado da China.

Leia a seguir a quarta parte do relatório:

Sobre a discriminação racial

A discriminação racial é um problema social crônico nos Estados Unidos. Os cidadãos afro-americanos e aqueles pertencentes a outras minorias são os grupos sociais mais desfavorecidos nos Estados Unidos.

Segundo um relatório publicado pelo Escritório do Censo dos Estados Unidos, a renda média anual das famílias estadunidenses em 2008 foi de US$ 50.303, enquanto que o número para as famílias de origem latina se situava em US$ 37.913, e nos lares afro-americanos foi somente de US$ 34.218, comparados aos US$ 55.530 recebidos pelos brancos não latinos.

A média de renda das famílias latinas e afro-americanas representou 68% e 61,6% respectivamente, do que registraram os lares cujos membros eram brancos. No mesmo período, os cidadãos que pertenciam a grupos étnicos minoritários recebiam em média 60% a 80% menos que as pessoas que pertenciam a grupos majoritários e possuíam níveis educacionais e experiência profissional similares (The Wall Street Journal, 11 de setembro de 2009; USA Today, 11 de setembro de 2009).

Mesmo assim, outro relatório do Escritório do Censo indica que a proporção de brancos que viviam na pobreza era de 6,8% em 2008, mas a taxa aumentava a quase o triplo entre os cidadãos afro-americanos e os latinos, com 24,7% e 23,2%, respectivamente (The New York Times, 29 de setembro de 2009).

Cerca de um quarto dos índios americanos vivem abaixo do limite de pobreza. Durante 2008, 30,7% dos latinos, 19,1% dos afro-americanos e 14,5% dos brancos não tinham assistência médica (Renda, Pobreza e Assistência Médica nos Estados Unidos: 2008, www.census.gov).

De acordo com um relatório do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano dos Estados Unidos, no ano fiscal de 2008 foram registradas 10.552 queixas relacionadas com a discriminação no acesso à moradia, 35% das quais foram supostamente consequência da exclusão racial (The Washington Post, 10 de junho de 2009).

Os Centros para o Controle e a Prevenção de Enfermidades dos Estados Unidos indicaram que, apesar da população afro-americana constituir-se de apenas 12% da população do país, ela representava quase a metade das mortes por infecção de HIV a cada ano (The Wall Street Journal, 8 de abril de 2009, estatísticas revisadas e publicadas pelos Centros para o Controle e a Prevenção de Enfermidades nos Estados Unidos).

Nos Estados Unidos, as minorias étnicas são objeto de discriminação ao tratar de conseguir um emprego e em seus postos de trabalho. Informações publicadas nos meios de comunicação estadunidenses afirmavam que a taxa de desemprego nos Estados Unidos, em outubro de 2009, era de 10,2%. No caso dos afro-americanos, o índice disparava para até 15,7%, enquanto a taxa entre os latinos ascendia a 13,1%, e a correspondente à população branca estava situada em 9,5% (USA Today, 6 de novembro de 2009).

O desemprego entre os cidadãos negros com idade compreendidas entre os 16 e 24 anos alcançava um número recorde de 34,5%, mais do triplo da taxa média. Em cidades como Detroit e Milwaukee, o índice de desemprego entre os cidadãos negros chegava a 20% (The Washington Post, 10 de dezembro de 2009).

Em algumas comunidades de índios americanos, o desemprego afetava 80% das pessoas em idade de trabalhar (The China Press, 6 de novembro de 2009).

De acordo com o Escritório de Estatísticas do Trabalho, a taxa de desemprego entre os homens afro-americanos com diploma universitário e 25 anos de idade ou mais era quase o dobro da correspondente aos homens brancos graduados, situando-se em 8,6% para 4,4%, respectivamente (The New York Times, 1 de dezembro de 2009).

Ao longo de 2008, as autoridades federais receberam um número recorde de denúncias por discriminação trabalhista, com um total de 95 mil casos, dos quais mais de um terço estava relacionado com casos de discriminação racial (AP, 27 de abril de 2009).

Segundo uma investigação da Comissão para a Igualdade de Oportunidades de Emprego nos Estados Unidos, foram apresentadas cinco denúncias por assédio e discriminação racial contra uma empresa com sede em Houston, dedicada à exploração de jazidas de gás e petróleo (AP, 18 de novembro de 2009).

Em fins de maio de 2009, os cidadãos de origem afro-americana e latina representavam 27% da população de Nova York, mas somente 3% dos 11.529 bombeiros eram negros e 6% eram latinos, por que o Departamento Municipal do Corpo de Bombeiros excluía injustamente em seus processos de contratação centenas de pessoas negras ou latinas qualificadas para o trabalho (The New York Times, 23 de julho de 2009).

A discriminação racial também é grave no setor da educação nos Estados Unidos. De acordo com um relatório divulgado pelo Escritório do Censo dos Estados Unidos, 33% dos cidadãos brancos não latinos tinham diplomas universitários, enquanto que a proporção entre as pessoas negras era só de 20% e entre os latinos se situava em 13% (Escritório do Censo dos Estados Unidos, 27 de abril de 2009, www.census.gov).

Segundo informações reveladas pela mídia, entre os anos 2003 e 2008, 61% dos estudantes negros e 46% dos latinos foram recusados por todas as faculdades de Direito que solicitaram matrícula, em comparação com uma proporção de apenas 34% de candidatos brancos recusados (The New York Times, 7 de janeiro de 2010).

As crianças afro-americanas representavam apenas 17% dos estudantes das escolas públicas dos Estados Unidos, mas constituíam 32% do total de alunos expulsos.Um estudo da Universidade da Carolina do Norte e da Universidade Estadual de Michigan assinalava que a maioria dos jovens negros se sentia vítima da discriminação racial no país (Science Daily, 29 de abril de 2009).

De acordo com outro estudo realizado entre 5 mil crianças em Birmingham, Alabama, Houston e Los Angeles, 20% das crianças negras e 15% das latinas afirmaram ser objeto de danos raciais. O estudo revelava que a discriminação racial constituía uma causa importante de problemas de saúde mental para as crianças de várias etnias.

As crianças latinas que afirmaram terem sido vítimas de atos racistas tinham mais do triplo de possibilidades de sofrer de depressão que outras crianças, enquanto que a possibilidade de padecer desse tipo de mal era também mais do dobro entre os jovens negros (USA Today, 5 de maio de 2009).

No sistema judicial dos Estados Unidos, a discriminação racial é escandalosa. Segundo as estatísticas do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, 3.161 homens e 149 mulheres para cada 100 mil cidadãos afro-americanos residentes nos Estados Unidos em fins de 2008 estavam aprisionados (www.ojp.usdoj.gov/bjs).

A proporção de jovens negros que haviam sido condenados a prisão perpétua sem direito a liberdade condicional em 25 Estados era dez vezes superior à dos brancos, e até 18 vezes maior na Califórnia. Nas maiores cidades americanas, mais de um milhão de pessoas foram revistadas por agentes da polícia nas ruas, das quais quase 90% eram homens pertencentes a minorias étnicas. Entre eles, a metade era de afro-americanos e 30% era de latinos. Somente 10% eram brancos (The China Press, 9 de outubro de 2009).

Um relatório divulgado pelo Departamento de Polícia de Nova York assinalava que, das pessoas implicadas em tiroteios com a polícia em 2008 cuja origem étnica foi determinada, 75% eram negros, 22% eram latinos e 3% eram brancos (The New York Times, 9 de outubro de 2009).

A organização Human Rights Watch afirmava em um relatório que, entre os anos 1980 e 2007, a proporção de negros detidos por tráfico de drogas no país era entre 2,8 e 5,5 vezes maior que o número de cidadãos brancos presos pelo mesmo delito (www.hrw.org, 2 de março de 2009).

Desde os atentados de 11 de setembro de 2001, a discriminação contra os muçulmanos não deixou de aumentar. Quase 58% dos americanos consideram que os muçulmanos são objeto de "numerosos" atos discriminatórios, de acordo com duas pesquisas combinadas publicadas pelo Pew Research Center.

Quase 73% dos jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 29 anos eram mais inclinadas a afirmar que os muçulmanos eram as pessoas que sofriam discriminação mais grave (The Washington Times, 10 de setembro de 2009).

Os imigrantes vivem na miséria. De acordo com um relatório da seção estadunidense da Anistia Internacional, mais de 300 mil imigrantes sem documentos são detidos pelas autoridades de imigração dos EUA a cada ano, e mais de 30 mil se encontram presos nesta data (World Journal, 26 de março de 2009).

Ao mesmo tempo, centenas de imigrantes sem documentos são aprisionados, vem recusada a sua entrada ao país ou inclusive são deportados (Sin Tao Daily, 13 de abril de 2009).

Um relatório das organizações Constitution Project e Human Rights Watch revelou que 1,4 milhão de imigrantes detidos foram trasladados a outros lugares entre 1999 e 2008. Dezenas de milhares de pessoas que haviam morado durante um grande período de tempo em cidades como Los Angeles e Filadélfia foram trasladados, pela força, a centros de detenção para imigrantes em áreas remotas do Texas e da Louisiana (The New York Times, 2 de novembro de 2009).

O Colégio de Advogados da cidade de Nova York recebeu uma demanda alarmante em outubro de 2008, assinada por 100 homens, todos eles presos sem acusações criminais no centro de detenção da rua Varick, situado em Manhattan. A carta descrevia o isolamento e a insalubridade das instalações, nas quais eram ignoradas as necessidades médicas dos prisioneiros, que eram obrigados a trabalhar frequentemente com o estômago vazio, por um dólar por dia (The New York Times, 2 de novembro de 2009).

A algumas mulheres que cumpriam sentença durante o período de lactação proibia-se retirar o leite materno no centro de detenção, o que lhes causava febre, dores, mastites e a incapacidade de dar de mamar a seus filhos depois de sua libertação (www.hrw.org, 16 de março de 2009).

Cento e quatro pessoas morreram desde outubro de 2003 enquanto se encontravam sob a custódia do serviço de Imigração e Controle Alfandegário (The Wall Street Journal, 18 de agosto de 2009).

Nos Estados Unidos, os crimes relacionados com o ódio racial são frequentes. De acordo com as estatísticas publicadas em 23 de novembro de 2009 pelo Escritório Federal de Investigações (FBI), foram registrados 7.783 crimes de ódio racial no ano de 2008 no país, dos quais 51,3% foram motivados por discriminação e 19,5% foram causados por intolerância religiosa (www.fbi.gov/ucr/hc2008/index.html).

Entre os delitos vinculados à discriminação racial, mais de 70% foram cometidos contra pessoas afro-americanas. Em 2008 as agressões contra negros alcançaram uma proporção de 26 pessoas para cada mil, enquanto que os ataques contra cidadãos brancos tiveram uma incidência de 18 pessoas para cada mil (Características das vítimas, 21 de outubro de 2009, www.fbi.gov).

Em 10 de junho de 2009, um homem de 88 anos, defensor da "supremacia" branca, protagonizou um tiroteio no qual ele assassinou um segurança negro do Museu do Holocausto em Washington, ferindo outras duas pessoas no incidente (The WashingtonPost, 11 de junho de 2009, The Wall Street Journal, 11 de junho de 2009).

Um relatório publicado pelo Southern Poverty Law Center assegurava que um ambiente de intolerância racial e ódio étnico, fomentado por grupos contrários à imigração e alguns funcionários públicos, alimentou dezenas de ataques contra latino-americanos no condado de Suffolk, no Estado de Nova York, durante a última década (The New York Times, 3 de setembro de 2009).

Leia também as três partes anteriores com as denúncias de violações dos direitos humanos nos Estados Unidos:

China expõe hipocrisia dos EUA em relação aos Direitos Humanos

Relatório da China: EUA violam direitos civis e políticos

O abuso dos direitos econômicos, sociais e culturais nos EUA