Renato Rabelo lança livro em Manaus

Como demonstração da riqueza política que pode ser garimpada pelos leitores da obra de Renato, lançada em vários outros estados, disponibilizamos o prefácio assinado pelo jornalista, poeta e presidente da Fundação Maurício Grabois Adalberto Monteiro.

Prefácio

Lutas e ideias a desbravar caminhos

Adalberto Monteiro*

Quantas vezes o movimento revolucionário teimar em repetir as revoluções, quantas vezes, indolente, prender-se a velhos caminhos, igual número de vezes terá o escárnio da história. Renovar o pensamento político sempre, com o domínio da realidade que não para e com a sistematização do novo que brota da prática transformadora. Esta é a mensagem
que permeia o livro que nos oferece o presidente do Partido Comunista do Brasil, Renato Rabelo.

O conteúdo dessa obra comprova o trabalho que vem fazendo para cumprir seu compromisso firmado em dezembro de 2001, no 10º Congresso do PCdoB. Ele assumia, então, a presidência do Partido, no lugar de João Amazonas. Tinha pela frente o desafio de suceder uma das mais destacadas lideranças dos comunistas brasileiros. Disse, ao lado do histórico dirigente e diante do coletivo militante que o respaldava: “Tentarei dar desenvolvimento ao pensamento político de nosso Partido na nova situação e reunir as inteligências e os meios necessários para enfrentar os novos desafios que nos apresentam. Manteremos a linha revolucionária e flexível que nos possibilitará conquistas ainda maiores”.

E o pensamento só avança se tem liberdade para criar, perscrutar. Se tem capacidade de assimilar as lições da história, se é capaz de aprender com os erros. Se dialoga com a produção científica mais avançada da época. E se, sobretudo, busca dominar os processos sociais, econômicos, políticos mais profundos do mundo e da realidade a que a força revolucionária pretende transformar. Alicerçado neste método de genuína tradição marxista é que se ergue a sua elaboração.

Sem jactância, vem à luz a presença do PCdoB na construção do Brasil. A luta que trava pelo socialismo se realiza no curso da vida política da Nação, nas jornadas dos trabalhadores e do povo. Disso não se separa – igual o peixe da correnteza do rio. A soberania nacional, como bem maior, inegociável, a ser ascendentemente fortalecida. O zelo, o apreço – a própria vida – pela liberdade e pela democracia. O progresso social. Os trabalhadores e o povo a usufruir das riquezas que produzem. Suas lutas, força germinal das mudanças.

A abrangência temporal dos textos apresentados é larga, mas abarca, sobretudo, os últimos trinta anos. Da redemocratização, nos anos 1980, ao florescimento da democracia. Período mais longo de legalidade do Partido Comunista do Brasil, nos 87 anos de sua fundação. Da crise do socialismo no triênio 1989-91 à primeira grande crise do capitalismo do século XXI. Dos tempos sombrios dos anos 1990 à nova luta pelo socialismo na contemporaneidade. Da decadência nacional da década de 1990, com o predomínio do neoliberalismo, à retomada do desenvolvimento com o governo Lula. E na atualidade, como se verá, a oportunidade histórica de o Brasil caminhar na direção de um novo salto civilizacional.

Os textos escolhidos foram escritos, como o autor mesmo diz, no “fragor da lutas”. São conferências e artigos por ele concebidos sempre enfrentando temas relevantes e candentes na luta política. Há que se destacar os textos mais longos e densos, que analisam a realidade mundial e brasileira, em seus múltiplos aspectos, e que afinal, delineiam plataformas de ação, política de alianças, formas de luta, meios organizativos, para a ação política.

É o Brasil pelas mãos de quem associa o labor intelectual com a luta política real. Depois de décadas de militância revolucionária, decidiu selecionar, organizar, e publicar, parte do que elaborou ao longo de sua trajetória. Esta elaboração – agora em forma de livro – passa a integrar de modo melhor, mais ordenado, o acervo do pensamento das lideranças políticas que estudaram o Brasil e sua inserção no mundo, com vistas a fortalecê-lo e transformá-lo. Este trabalho contribui, ainda, para a compreensão da evolução da elaboração política do PCdoB, do ponto de vista tanto tático quanto estratégico, bem como das diretrizes que têm regido sua edificação.

Em especial, joga luzes sobre o processo político que produziu, em 2002, a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva e o correspondente ascenso de forças políticas progressistas ao centro do poder. Elucida a participação do Partido Comunista do Brasil. E ao fazê-lo corrige uma distorção das análises que artificialmente ignoram ou mitigam o legado dos comunistas
nas conquistas alcançadas.

Desenvolvendo o pensamento político do PCdoB

Com o governo Lula, apresenta-se uma situação inédita no Brasil, e rara na América Latina: a participação dos comunistas em governos de coalizão sob o capitalismo. A única experiência relevante na América do Sul fora o governo de Salvador Allende. Na trajetória do movimento comunista internacional, essa possibilidade é controversa. Vladimir Lênin e Jorge Dimitrov, em situações históricas distintas, já a haviam defendido como meio de acumulação de forças. No período pós-Segunda Grande Guerra, na França e na Itália, quando os partidos comunistas destes países eram fortes e influentes, houve a participação deles em governos. E no caso do Brasil? Num período histórico de defensiva estratégica, num quadro em que a legenda comunista é minoritária na Frente, é correto o partido comunista assumir responsabilidades de governo? Acaso, isto não o desencaminhará, posto que sua tarefa é derrotar o capitalismo?

Renato Rabelo apresenta a convicção segundo a qual, nas circunstâncias do Brasil é irrecusável a participação dos comunistas no governo. Esta certeza decorre do papel desempenhado pelo Partido para a vitória, e se impõe pela importância tática e estratégica do governo Lula. Ele propôs, então, a convocação de uma Conferência Nacional (9ª, 2003) para sistematizar as diretrizes regentes dessa participação.

Com o resultado dessa Conferência, o centro da tática passou a ser a atuação “pelo êxito do governo Lula na condução das mudanças que consistem no aprofundamento da democracia, e na adoção de um projeto nacional de desenvolvimento, voltado para a defesa da soberania e o
progresso social”.

Além desta baliza, aquele conclave indicou os parâmetros da atuação em frentes partidárias que têm responsabilidade de governo. Os comunistas atuam com o objetivo de o governo empreender um projeto nacional de desenvolvimento. O referencial para aferir esse desempenho é o programa da frente que o elegeu e não de modo absoluto o programa do Partido – mais avançado. Se surgem contradições entre a conduta política do governo e o programa da frente, os comunistas devem agir para construir um desfecho o mais aproximado da decisão justa. Se eclodem conflitos políticos e programáticos inconciliáveis, o Partido deve decidir com base nos interesses gerais de sua tática, por posições que variam desde divergência pública até ao extremo com seu afastamento do governo.

“Como em toda convivência interpartidária de uma frente política, sobretudo com a responsabilidade de governar, a relação predominante é de unidade”. Pois se a ênfase é “a luta”, a aliança se desfaz. Contudo, o Partido refuta o “seguidismo”, preserva sua independência política em relação ao governo. A lealdade e apoio que lhe presta não implica a renúncia a essa condição. Ao contrário, a crítica é indispensável ao próprio governo para corrigir descaminhos. Autonomia dos movimentos sociais.

A mobilização do povo é imprescindível às mudanças. O governo, para avançar e se defender do atávico golpismo da direita brasileira, precisa tanto do apoio quanto da crítica das ruas.

A tática: da resistência à audácia

O capítulo dedicado à tática é aberto com um estudo sobre uma obra conceituada por ele como uma espécie de “enciclopédia da tática e da estratégica revolucionárias”. Trata-se de Esquerdismo, doença infantil do comunismo, de Lênin. Temos, portanto, a fonte eleita “como a referência maior acerca do modo pelo qual se trava a luta política contra a classe dominante”. Foi duro e longo o aprendizado tático do Partido Comunista do Brasil. Até a sua juventude, ziguezagueou ora à esquerda, ora à direita. Somente, na sua idade madura chegou a encontrar o prumo.

Renato teve o privilégio de atuar por décadas ao lado de João Amazonas, grande responsável para que PCdoB viesse a ter como ponto forte o que, no passado, talvez tenha sido sua principal debilidade.

Nos anos 1990, a avalanche neoliberal ameaçava levar de roldão a resistência erguida pelo campo patriótico, popular e democrático em defesa do Brasil. Em face de tamanha carga era preciso agregar o máximo de forças. Uma frente sim, liderada pela esquerda, mas para muito além dela.
Sem isso não se poderia nem vencer, nem governar. O PCdoB travou uma luta de ideias para que tal diretriz tivesse sido adotada. O PT, em particular, preso ao sectarismo, refutava agregar outras forças do campo democrático. Finalmente, em 2002, persuadido pelo debate e pela pedagogia
das derrotas, a legenda petista se convence da necessidade de ampliar.

A transição para o desenvolvimento

Transcorrido o período inicial do primeiro mandato do presidente Lula, enquanto a direita e o monopólio midiático acossavam o governo para paralisá-lo, no âmbito da esquerda se formava um cordão de desiludidos.

Essa viuvez precoce vinha das expectativas idealistas lançadas sobre o jovem governo. Dele esperavam condutas que iam além de suas possibilidades. Tal fenômeno não afetou o PCdoB. Renato sublinha a elevada dimensão da vitória alcançada. Afirma que se abria um novo ciclo político na história do país. Contudo, diz, em virtude da correlação de forças no plano interno e externo, a transição entre o status quo neoliberal e o novo projeto nacional tenderia a ser “branda”, conflitante. A dinâmica do governo regida pelo confronto entre a mudança e o continuísmo.

Seria travado um ferrenho confronto entre o velho e o novo.

Caberia então à esquerda impulsionar o governo a efetivar a transição e, simultaneamente, a defendê-lo da ação desestabilizadora da oposição neoliberal. O PCdoB seguiu à risca essa diretriz. Fez permanente crítica à política macroeconômica ortodoxa do Banco Central e em 2005, quando a direita arma uma conspiração golpista para cassar o mandato do presidente, estava na linha de frente da defesa de Lula e da democracia. Renato lançou, nesse momento crítico, a palavra de ordem: “Fica Lula!”. O Partido incentivou a mobilização de rua contra a sanha golpista. E a eleição de Aldo Rebelo para a presidência da Câmara dos Deputados, o primeiro comunista a exercer esta função, representou o começo do fim dessa grave crise política.

Audácia política

Em 2007, com a reeleição de Lula e uma correlação de forças mais favorável no âmbito interno e externo, Renato conclui que a nova situação exigia uma flexão tática: audácia a reger a conduta política do governo e das forças avançadas. O PCdoB, então, sob a égide de uma conduta política mais afirmativa e audaciosa, incrementa suas ações em todas as suas frentes de trabalho.

Na frente eleitoral, a participação do PCdoB é alterada qualitativamente. E seu presidente conclui que o Partido havia se atrasado em compreender em plenitude a dimensão adquirida pelas eleições na luta pelo poder no Brasil e no conjunto da América Latina. Ao não lançar candidaturas majoritárias, sua participação ficava pela metade. E, objetivamente, oculta no âmbito das coligações. Aos olhos do povo, se apresentava como uma força coadjuvante. Não vincava nem suas ideias, nem suas lideranças para o grande público. Com a nova conduta eleitoral, realiza em 2008 uma campanha empolgante. O Partido lança candidaturas a prefeito em sete capitais e em dezenas de municípios. Completa o movimento que iniciara nas eleições de 2006, quando obteve o quinto lugar nacional na votação para o Senado Federal.

Na esfera do movimento social, a audácia terá como um de seus principais frutos a criação, em 2008, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), entidade plural e classista que nasceu com o apoio do PCdoB e de outras forças da esquerda brasileira e do movimento
sindical.

PCdoB: como acumular forças e lutar pela hegemonia

Compreendida a dimensão que as eleições vieram a ter, e decidido a participar nas três esferas de governo, surge certa tensão nas fileiras partidárias. Setores de ativistas dos movimentos sociais negavam a importância da presença do Partido no governo. Já os quadros atuantes no governo, por vezes, minimizavam o papel dos movimentos. No entanto, o visgo de um cotidiano relativamente pacífico pode levar à acomodação e a ofuscar o horizonte. Era preciso demover essas falsas polarizações. E reavivar que sem a luz das ideias, a militância se assemelha a um navio vagando em círculos, sem bússola.

Renato, então, elabora uma solução que se apresenta simples, como sempre acontece depois que se resolve uma questão complexa. Para o Partido se fortalecer e lutar pela hegemonia deve atuar em três frentes de trabalho que interagem e se completam. Didaticamente, são assim apresentadas: a) Participação em frentes políticas nas eleições, na atuação parlamentar e no apoio e participação em governos, inclusive no governo federal, impulsionando-o a transitar para uma alternativa democráticopopular, patriótica e progressista; b) participação ativa na luta de ideias, reforçando as tendências revolucionárias e progressistas – com destaque para a elaboração dos fundamentos do projeto substitutivo do neoliberalismo; e c) intervenção permanente na organização e mobilização do movimento social, sobretudo dos trabalhadores, para que exerçam seu papel de força motriz da luta transformadora.

Simultaneamente, atuando nessas três frentes, o Partido pôde se consolidar como legenda de ação contínua e multifacética. Distinto da maioria das outras agremiações partidárias, que só atuam no período eleitoral ou na agenda de governos.

Aprimoração ascendente da estratégia

Em quase 90 anos de existência, o Partido Comunista do Brasil teve até aqui quatro programas que consubstanciam o esforço de elaboração da estratégia da revolução brasileira. São datados de 1954, 1962, 1988, 1995. Agora, o 12º Congresso do Partido, a se realizar em novembro deste ano, debate, um quinto programa. Renato Rabelo participou da elaboração dos dois últimos. E, deste, o quinto, foi o coordenador da equipe de redação. Concebeu sua estrutura e redigiu o cerne de seu conteúdo. Além disto, escreveu duas densas análises críticas sobre o pensamento estratégico do PCdoB, desde a sua fundação, em 1922. Trata-se de Informe sobre o Programa do Partido (7º Congresso, 1988) e Evolução do Pensamento Programático do PCdoB (8ª Conferência Nacional, 1995).

No texto de 1988, conforme ele destaca, a rigor, o Partido veio a ter o seu primeiro programa em 1954, pois no período anterior ele “guiava-se pelo Programa da Internacional Comunista, que se constituía o Partido único do proletariado internacional”. Obviamente, apesar disso, houve “ensaios” programáticos. Como o livro Industrialismo e Agrarismo, de Octávio Brandão (1924-25), e o Manifesto de Agosto, de 1950. Apesar das insuficiências, considera positivos os textos de 1954 e o de 1962. Quanto ao programa de 1988, o primeiro deste novo ciclo de legalidade partidária, ele destaca o acúmulo teórico do Partido e de seu conhecimento sobre o Brasil. E apesar de sublinhar as transformações capitalistas ocorridas no país, sustenta que permanece válida a concepção de duas etapas estratégicas da revolução.

A Evolução do Pensamento Programático, de 1995, digamos, é o texto-síntese. Seu conteúdo reflete o rico debate com o qual o PCdoB enfrentou a denominada crise do socialismo e a avalanche anticomunista desencadeada pelo fim da União Soviética em 1991. Resgata-se, diz ele, a essência transformadora do marxismo e se “faz um acerto de contas com a velha concepção dogmática e reducionista que condicionou um largo período de estagnação teórica”. O raciocínio autocrítico sistematiza. “(…) Estávamos (…) presos a preceitos esquemáticos, produtos da limitação teórica, que giravam em torno de três eixos: inevitabilidade de duas etapas da revolução nos países dependentes ou semicoloniais; existência de um modelo universal (único) de socialismo; trânsito direto à construção socialista após a conquista do poder”.

Ele registra, então, um salto de qualidade no pensamento estratégico do PCdoB. Liberto do círculo de giz do dogmatismo, o Programa Socialista para o Brasil, de 1995, estabelece como objetivo central delinear as tarefas da primeira fase de transição do capitalismo para o socialismo.
Sublinha a contribuição de João Amazonas, que resgatou a contribuição de Lênin sobre o problema teórico e prático da transição.

Apurando ainda mais a estratégia

Nos últimos cinco anos, em suas aulas ministradas na Escola Nacional de Formação do PCdoB, ele já apresentava reflexões sobre o programa vigente. Essencialmente correto, ao apresentar a conquista da transição ao socialismo como questão nuclear da estratégia, mas com “excessos” que exigiam correções. Ante o espanto sempre provocado por um raciocínio novo, ele explicava: “Erramos ao tentar descrever em demasia a sociedade socialista futura, ao mesmo tempo em que não traçamos o caminho que pode nos conduzir até ela”.

Ele estabeleceu uma linha de pesquisa que viesse a aportar conhecimentos que alicerçassem um novo giro, um apuro mais preciso da estratégia. Para tal não bastava o saber do Partido. Era preciso intensificar o diálogo com o pensamento avançado. São realizados, então, dois seminários pela Fundação Maurício Grabois dos quais participam intelectuais e lideranças políticas, do campo marxista e progressista, do Brasil e do exterior: “O capitalismo contemporâneo e a nova luta pelo socialismo”; e “Desvendar o Brasil: suas singularidades, contradições e potencialidades”. A revista Princípios também se volta a investigar esses temas e sobre isso publica dezenas de artigos. Para ele, nesse período, emergira uma nova luta pelo socialismo – um dos primeiros a difundir esta ideia.

Escreve e dialoga com economistas marxistas, e outros pensadores progressistas, acerca das singularidades do capitalismo dos nossos dias. E destaca, na sua ótica, quais seriam tais particularidades. O gigantismo do capital financeiro, a força política do rentismo incrustada no Estado, a especulação desenfreada em detrimento da produção. E na esfera da dominação, o declínio progressivo da hegemonia dos Estados Unidos da América e o surgimento de outros polos de poder. Quando eclode a grande crise do capitalismo em 2008, o PCdoB, pôde, então, apontar linhas de enfrentamento aos seus efeitos destrutivos e alertar que, contraditoriamente, ela abria uma janela de oportunidades ao país.

Brasil: terceiro salto civilizacional

No artigo “O novo Programa – principal documento em debate no 12º Congresso PCdoB”, apresenta uma sinopse do quinto programa do PCdoB. A essência do programa vigente, a transição do capitalismo ao socialismo, é mantida. A estratégia para ser factível deve estar situada na dinâmica da história brasileira e no contexto do mundo contemporâneo. Nação jovem, o Brasil conheceu dois ciclos civilizacionais. O primeiro: a formação e os primórdios da Nação. A Independência. A Abolição. A República. O segundo: com a Revolução de 1930, o Brasil se moderniza, industrializa-se.

Empreendeu-se um ciclo de desenvolvimento capitalista que se estendeu até o final dos anos 1970. Seguem-se a ele duas décadas “perdidas”: 1980 e 1990. Esta última foi pior, pois com a dominância do neoliberalismo, a Nação entrou em relativa decadência. A vitória de Lula sustou este processo de aviltamento e, sobretudo, seu segundo mandato repôs o país nos trilhos do desenvolvimento. As alterações positivas na geopolítica mundial e as possibilidades que vicejam da crise capitalista, somadas às conquistas da “Era Lula”, abrem uma janela de oportunidades para um terceiro passo civilizacional: a transição do capitalismo ao socialismo.

Contudo, não se reúnem, no presente, condições políticas para a conquista imediata do socialismo. É preciso percorrer um caminho que nos conduza ao objetivo estratégico. O caminho é a luta, agora e já, por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Este projeto é chamado a superar as principais contradições e deformações acumuladas ao longo da trajetória do país.

Esta é a mais recente contribuição de Renato Rabelo ao pensamento estratégico do PCdoB e da esquerda brasileira. Uma lapidação a mais no diamante esculpido pela sabedoria do coletivo militante em 1995. O Brasil pode se tornar uma das nações mais fortes e influentes no transcorrer das primeiras décadas do século XXI. É uma mensagem cativante, mobilizadora, soa como boa-nova. E não é quimera. É uma chance real. É uma dessas oportunidades que só aparecem de tempos em tempos. Agarrêmo-la, pois, pelas “orelhas”. Não é digno deixá-la escapar.

* Jornalista e poeta, presidente da Fundação Maurício Grabois e editor da revista Princípios

De Manaus,
Anderson Bahia