Desincompatibilizações iniciam processo eleitoral deste ano

A maior expectativa é com relação ao Banco Central. Nesta quinta-feira (25), será divulgada a ata do Copom. É provável que o titular da instituição, Henrique Meirelles, só se manifeste sobre sua saída na próxima semana.

Alguns ministros se adiantaram ao prazo limite, como o ex-ministro da Justiça e pré-candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que foi o primeiro a deixar a Esplanada: saiu em fevereiro e foi substituído pelo então secretário-executivo Luiz Paulo Barreto.

Também saem do governo a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, que concorrerá à Presidência da República, e os ministros das Comunicações, Hélio Costa; de Minas e Energia, Edison Lobão e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Costa quer disputar o governo de Minas Gerais ou concorrer à reeleição para senador, Lobão tentará se reeleger senador pelo Maranhão e Geddel concorrerá ao governo da Bahia.

Os ministros José Pimentel, da Previdência Social, Reinhold Stephanes, da Agricultura, e Edson Santos, da Igualdade Racial, saem para tentar a reeleição como deputados federais pelo Ceará, pelo Paraná e pelo Rio de Janeiro, respectivamente. Carlos Minc, titular do Meio Ambiente, disputará novo mandato de deputado estadual no Rio de Janeiro, e Alfredo Nascimento, dos Transportes, disputará o governo do Amazonas.

A proximidade do prazo de desincompatibilização também provocará mudanças nas equipes dos governos estaduais e municipais. Governadores, prefeitos e secretários interessados em disputar eleição em outubro deixarão seus cargos.

Quanto ao vice-presidente e vice-governadores, eles poderão disputar outros cargos, mantendo seus mandatos, desde que no semestre que antecede as eleições, não tenham sucedido ou substituído o titular.

Nestas eleições, os brasileiros votarão para presidente e vice, governador e vice, dois senadores, deputado federal, estadual ou distrital.

Conheça o calendário eleitoral:

Desincompatibilização
Os deputados federais, estaduais ou do Distrito Federal no exercício do mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Portanto, eles não precisam se licenciar do mandato no Congresso Nacional, tampouco das assembleias legislativas ou da Câmara Legislativa do DF para renovar o mandato.

Os dirigentes sindicais candidatos à eleição deste ano devem se afastar da direção da entidade até 3 de junho – quatro meses antes da eleição. O afastamento não é definitivo e nem implica na renúncia do cargo ou da função. Todos os dirigentes titulares, exceto suplentes e membros do conselho fiscal, são obrigados a licenciar-se. O representante dos trabalhadores que se licenciar para concorrer à prévia eleitoral ou à convenção partidária e não conseguir viabilizar sua candidatura poderá retornar ao seu posto na entidade. Esse entendimento também é válido quando o candidato não é eleito.

O servidor público que  se candidatar às eleições deve pedir licença do seu cargo ou emprego público até o dia 3 de julho – três meses antes das eleições. É garantido ao servidor o direito aos vencimentos integrais durante o período de licença.

Convenções partidárias
A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações, também conhecida como convenções partidárias, devem ser realizadas no período de 10 a 30 de junho.

Propaganda eleitoral
A partir de 1° de julho fica proibida a veiculação de propaganda política gratuita ou paga em rádio e TV.

A propaganda eleitoral, conforme estabelece a Lei, será permitida a partir de 6 de julho. Cartazes, filipetas, faixas e carros de som estão liberados. Os candidatos, partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa das 8h às 24h.

Somente em 17 de agosto – 47 dias antes da eleição – terá início o período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Esse prazo se estende até 30 de setembro – três dias antes da eleição – quando também termina o prazo para a propaganda em páginas institucionais na internet, a utilização de aparelhagem de som fixo e a realização de debates.

Nos dias 1º e 2 de outubro, véspera das eleições são os últimos dias para divulgação de propaganda paga em jornal, revista ou tablóide, uso de alto-falantes, realização de comício, carreata, passeata e distribuição de material de propaganda.

1º turno
O 1º turno das eleições será realizado no dia 3 de outubro. As seções de votação serão abertas das 8 horas e os eleitores terão até as 17 horas para votar. O comércio poderá funcionar neste dia, desde que os estabelecimentos proporcionem condições para que esses trabalhadores possam exercer o direito/dever de votar.

2º turno
A votação em 2º turno será no dia 31 de outubro, das 8 às 17 horas.

2º turno: propaganda eleitoral
A campanha eleitoral do 2° turno terá início a partir do dia 5 de outubro, com a retomada de comícios, passeatas, carreatas, distribuição de propaganda. Esse prazo se estenderá até o dia 28 de outubro, três dias antes das eleições. O fim da veiculação de campanha no rádio e na TV será no dia 29 de outubro, dois dias antes da votação no 2º turno. Também se encerra nesse dia o prazo da propaganda paga em jornais, revistas ou tablóides, a realização de debates e a divulgação de campanha em páginas institucionais na Internet.

Da sucursal de Brasília
Com agências