Inácio Arruda propõe que Mercosul reduza jornada de trabalho
Durante a reunião do Parlamento do Mercosul, ocorrida nessa segunda-feira (08) em Montevidéu, no Uruguai, o Senador Inácio Arruda defendeu a necessidade de se harmonizar as legislações dos países que compõem o bloco no que diz respeito à jornada de trabalho, a exemplo de proposta de sua autoria que propõe a unificação das leis que tratam do uso do espaço urbano (apenas o Brasil possui legislação nesse sentido, o Estatuto das Cidades).
Publicado 10/03/2010 09:51 | Editado 04/03/2020 16:33
O parlamentar lembrou que o Congresso Brasileiro está pronto para votar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas.
Além disso, o Senador participou de café da manhã entre os parlamentares do Mercosul e o representante nacional permanente junto ao Mercosul, embaixador Regis Arslanian. Durante o encontro, ficou decidido que a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul deverá empenhar-se para evitar que seja reaberta a negociação sobre o futuro número de representantes de cada um dos países do bloco – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – no órgão legislativo regional.
Malvinas
O Parlamento do Mercosul aprovou também declaração por meio da qual demonstra seu "enérgico repúdio" à decisão do Reino Unido de autorizar a exploração de petróleo na área da plataforma continental ao redor das Ilhas Malvinas. A proposta de declaração foi apresentada pelos integrantes da Representação Argentina e contou com o apoio de parlamentares dos três outros países do bloco – Brasil, Paraguai e Uruguai.
Ainda por meio da declaração, o parlamento anuncia sua decisão de instar o Reino Unido a "cessar de imediato esta ou qualquer outra ação unilateral similar", além da intenção de fazer chegar o conteúdo da declaração a todos os foros e organismos internacionais. O texto sustenta também a "necessidade de que todos os países irmãos da região acompanhem a República Argentina, adotando medidas tendentes a não cooperar com as tarefas de exploração anunciadas por empresas britânicas". O senador Inácio Arruda sustentou a necessidade de se fortalecer o Mercosul, para que o bloco possa garantir maior apoio à Argentina na questão das Malvinas.
Já a Comissão de Infra-estrutura do Mercosul, da qual Inácio faz parte, aprovou em sua reunião a realização de seminário em Florianópolis sobre Energias Alternativas. O Senador fez ainda em plenário uma saudação ao recém-empossado Presidente do Uruguai, José Mujica, que assumiu no último dia 01 a presidência do Uruguai.
Fonte: Assessoria de imprensa do Senador Inácio Arruda