Juca Ferreira: "Diversidade é maior patrimônio brasileiro"

De forma irreverente e sob aplausos, completou: “A cultura é como amor. Todas as formas valem a pena”. Cerca de mil representantes de várias linguagens artísticas participaram da cerimônia realizada no auditório do Museu Nacional, em Brasília.

Na visão de antigos militantes das artes, as Setoriais de Cultura marcam um momento histórico. Pela primeira vez, reúnem-se, num mesmo espaço, tantos segmentos com o objetivo de discutir o conjunto das políticas culturais brasileiras.

Nestas segunda e terça, os setores Arte Digital; Arquitetura; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Indígenas; Culturas Populares; Dança; Livro, Leitura e Literatura; Moda; Música; Teatro; Patrimônio Material; e Patrimônio Imaterial realizariam suas Pré-conferências, apresentando suas propostas para o documento final da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC).

Ainda seriam eleitos os representantes da sociedade civil para o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). No fim de fevereiro, os setores do do Audiovisual, Cultura Afro-brasileira, Arquivo, Design e Museus e Memória também realizaram seus encontros. Completa-se assim a participação de mais de 200 mil pessoas no processo preparatório à Conferência Nacional, a ser promovida de 11 a 14 de março, na capital federal.

Participação Popular e Institucionalização da Cultura

O ministro Juca Ferreira afirmou que os eventos dos próximos dias mostram que ele e sua equipe não acreditam nas políticas públicas desenhadas de forma isolada dentro dos gabinetes. Da primeira reunião nacional, em 2005, para a deste ano, o número de cidades que convocaram conferências municipais saltou de 1,1 mil para 3 mil. Acre e Roraima, unidades da Federação que não haviam feitos suas rodadas estaduais em 2005, as realizaram desta vez.

O desafio, agora, é institucionalizar essa participação em outros espaços, ressaltou Juca Ferreira. Uma das estratégias, segundo o ministro, é a implementação do Sistema Nacional de Cultura, uma das recomendações da I CNC. A proposta de criação do SNC – que deverá propiciar o diálogo não apenas entre as esferas de governo, mas também com a sociedade – está em tramitação na Câmara dos Deputados.

O secretário-executivo do MinC, Alfredo Manevy, incluiu no rol de instrumentos de participação o CNPC e a consulta pública já realizada, por exemplo, para a reformulação da Lei Rouanet. O Projeto de Lei que modifica a principal legislação atualmente em vigor para a área da cultura, assim como outras propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, formam o novo marco legal da cultura.

Esse conjunto de normas propõe diretrizes para a política cultural, divide responsabilidades entre os entes da Federação e vincula uma porcentagem dos orçamentos federal, estaduais e municipais para o cumprimento dos objetivos das políticas.

Manevy convocou os participantes a trabalharem para que as Pré-conferências Setoriais e a própria II CNC sejam espaços de articulação para tornar a aprovação desse marco uma pauta suprapartidária, comprometida com a perenização da política cultural brasileira.

Fonte: MinC