PMA apresenta estudo para plano de habitação
A população ajudou mais uma vez a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) a elaborar a sua nova política de governo na área de moradia popular. Foi apresentado à comunidade na tarde desta quarta-feira, dia 3, o diagnóstico do deficit de unidades residenciais na cidade, cumprindo a segunda e penultima etapa para a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS).
Publicado 05/03/2010 07:27 | Editado 04/03/2020 17:20
O encontro foi aberto com a exposição do relatório feito pela especialista em Geografia Urbana e coordenadora do PHIS, Vera França. "Essa é a segunda etapa do plano e a mais complexa e demorada das três, na qual traçamos um espelho das necessidades na área de habitação que irá subsidiar a Prefeitura a direcionar suas ações futuras. E esse estudo foi aprovado pelos presentes, o que é essencial", destacou.
Segundo o secretário municipal de Planejamento, Dulcival Santana, a participação popular durante a reunião foi reflexo da mobilização que o tema suscita hoje no Brasil. "A habitação é tema importantissimo no país inteiro e Aracaju sai na frente ao construir esse plano. A discussão com o público ajuda a trazer ideias e a corrigir algo que não contemple o conjunto de aracajuanos aqui representado", enfatizou.
Para a coordenadora estadual e nacional da Central de Movimentos Populares (CMP), Roseane Patrício, a discussão foi produtiva e fez valer o direito de participação da população. "É muito bom termos a interação com o poder público no momento da construção do PHLIS. As pessoas que estiveram aqui presentes foram bem informadas e puderam votar esse relatório sobre o que precisa ser feito", validou.
A opinião de Roseane foi compartilhada pelo morador do bairro Novo Paraíso, Jorge Lopes. "É louvável a iniciativa da Prefeitura de Aracaju em convidar moradores de diversos bairros e organizações não-governamentais para expor o documento que vai ser o ponto de partida para uma nova politica habitacional de base. Pudemos dizer o que não concordamos e tivemos os pleitos ouvidos", comentou.
"Essa reunião foi mais um oportunidade para que a população fique por dentro da situação e colabore com suas experiências e ideias", ressalta a diretora da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Maria Abreu de Almeida. Segundo ela, os cidadãos ainda podem contribuir com sugestões através do portal da PMA, redigindo mais opiniões e dados para o plano.
A reunião também contou com a participação de representantes da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), União dos Movimentos de Moradia (UMP), União das Associações de Bairros de Aracaju (Uaba), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Sociedade Semear e da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese), princiopal parceira da PMA na elaboração do PHLIS, além de empresas de construção civil, e das secretarias municipais envolvidas no plano.
PLHIS
O PLHIS reúne uma série de projetos para os próximos 15 ou 20 anos, voltados para a correção do déficit habitacional acumulado e projetado. A intenção é resolver os problemas do passado e do futuro no que diz respeito à moradia. Para isso, serão definidas ações de construção de habitações, regularização fundiária e dotação de infraestrutura nas áreas que tiverem essa necessidade.
O plano está sendo construído pela PMA desde maio do ano passado, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento e com o auxílio da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese). Os projetos serão executados com recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, cuja criação foi determinada por lei pelo Governo Federal.