Chanceler denuncia nova escalada subversiva contra Cuba

Senhor presidente:

Foram necessários 60 milhões de mortos na II Guerra Mundial, para desenvolver o conceito de direitos humanos, particularmente do direito à vida e à dignidade humana. Muito temos avançado no desenvolvimento conceitual dos direitos humanos e muito pouco na garantia seu exercício.

O tema virou um dos pilares fundamentais das Nações Unidas, junto ao desenvolvimento, à paz e à segurança internacionais. Contudo, é a área mais prejudicada por causa da manipulação ideológica, da hipocrisia política e da dupla moral dos países industrializados.

Aqueles que pretendem ser guardiões dos direitos humanos, e tentam questionar outros, são precisamente os responsáveis diretos pelas mais graves, sistemáticas e flagrantes violações dos direitos humanos, sobretudo do direito à vida.

São os autores do sistema colonial, que serviu para espoliar os países do Sul e condená-los ao subdesenvolvimento. São os responsáveis pela ordem econômica internacional atual, que silenciosamente assassina dezenas de milhões de seres humanos, vítimas da fome, da pobreza e das doenças previsíveis e curáveis. São os que impõem as modernas guerras de conquista, que causam milhões de mortos, geralmente civis, assombrosamente chamados "danos colaterais".

Também são os beneficiários do pensamento único, dos modelos exclusivos, dos valores excludentes, da guerra midiática, da construção de verdades imanentes, da subcultura da publicidade comercial, da imposição de reflexos condicionados, da imprensa estabelecida, mendaz, submissa e embrutecedora, que justifica ou dissimula o massacre.

A manipulação do terrorismo serviu aos Estados Unidos e seus aliados europeus para lançar as guerras de dominação e conquista dos recursos energéticos no Iraque e no Afeganistão, causando a morte de milhões de vidas humanas.

Também serviu para justificar as desaparições forçadas, as torturas, os cárceres secretos e centros de detenção onde não se reconhece o Direito Internacional Humanitário nem a condição de seres humanos. Foi o pretexto para "leis patrióticas", como as que acaba de prorrogar o governo norte-americano, que destroem liberdades e garantias conquistadas pelo movimento a favor dos direitos civis em lutas que demoraram séculos.

Quem vai responder pelas atrocidades cometidas em Abu Ghraib, Bagram, Guantânamo e em outros centros de tortura e morte? Quando serão julgados os responsáveis para pôr fim à impunidade?

O vice-chanceler da Suécia fez um discurso curioso e arrogante, com opiniões críticas sobre nove países. Contudo, não disse uma palavra sobre a cumplicidade do governo sueco com os voos secretos que fizeram escala no seu território levando pessoas sequestradas. Esperamos que algum dia conclua sua prolongada investigação a respeito, e informe sobre seu resultado a este Conselho.

Quem vai responder nos países europeus pelos voos secretos, pelos cárceres clandestinos nos seus territórios e pela participação nos atos de tortura?.

O que tem acontecido na Palestina durante anos constitui um verdadeiro genocídio. Milhares de palestinos morreram por causa dos ataques militares indiscriminados e de ferrenhos cercos e bloqueios que os privam dos mais elementares meios de sobrevivência.

As ditaduras militares na América Latina, impostas e mantidas pelos Estados Unidos durante décadas, assassinaram 400 mil pessoas. Somente em Cuba provocaram 20 mil mortes.

O direito à vida é constantemente violado no mundo. A existência mesma da espécie humana está seriamente ameaçada pela mudança climática, pela qual são responsáveis histórica e atualmente os mesmos que desatam e levam às guerras de conquista. A vergonhosa reunião de Copenhague, com suas práticas fraudulentas e excludentes, foi um ato contra o direito da humanidade à vida e à sobrevivência.

Sr. Presidente:

Por meio século, Cuba tem sido vítima de agressões norte-americanas e de ações terroristas. O saldo foi de 5.577 cubanos mortos ou mutilados. Os autores da sabotagem no ar de um avião da Cubana de Aviação em 1976 gozam de impunidade ao abrigo do governo dos Estados Unidos. Uma epidemia de dengue, resultante de guerra bacteriológica, matou 101 crianças cubanas. Numa cadeia de atentados à bomba em Havana, em 1997, perdeu a vida um jovem italiano.

A chamada Lei de Ajuste Cubano e a política de "pés secos-pés molhados" instam à emigração ilegal, cobrando vidas humanas. O bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba é um ato de genocídio – especificado nas alíneas b e c do Artigo número. 2 da Convenção contra o Crime de Genocídio – e uma violação em massa, flagrante e sistemática dos direitos humanos.

A política dos Estados Unidos contra Cuba, que o governo do presidente Obama não mudou, custa vidas ao povo cubano.

Uma nova escalada subversiva, com ampla cobertura da mídia, foi lançada contra Cuba. Não respeita princípio ético algum. Pretendem apresentar mercenários como patriotas, agentes remunerados pelo governo dos EUA em território cubano como dissidentes.

A poderosa maquinaria do império não hesita em utilizar um prisioneiro reincidente e sancionado num devido processo por crime comum, e depois recluído em prisão, para apresentá-lo como lutador pelos direitos humanos.

Para obter espúrios benefícios políticos, foi levado à morte, apesar dos esforços esmerados dos médicos para salvá-lo. Como expressou o presidente cubano, Raúl Castro Ruz, foi um fato lamentável. Ele foi outra vítima da política subversiva dos Estados Unidos contra Cuba.

Desde que a Revolução Cubana triunfou em 1959, em Cuba jamais houve um só caso de assassinato, tortura ou execução extrajudicial; jamais houve um "esquadrão da morte" nem uma Operação Condor". Cuba tem uma trajetória exemplar e limpa quanto à proteção do direito à vida, inclusive, mediante cooperação altruísta, além de suas fronteiras.

Sr. Presidente:

Gostaria de me referir a aspectos concretos do sério trabalho que realiza este Conselho, de tratar do assunto da revisão deste órgão, que deverá ter lugar no ano próximo, para denunciar as tentativas de submetê-lo, modificar sua composição e seus procedimentos, para lhe impor interesses políticos. 

Gostaria de me referir ao mecanismo de Exame Periódico Universal, que já demonstrou sua utilidade, apesar de suas imperfeições e da falta de autocrítica dos poderosos já evidenciadas. Gostaria de defender o Conselho e salientar a importância de preservá-lo isento de politização, discriminação, seletividade e dupla moral.

Posso garantir que Cuba continuará contribuindo com seu esforço e dedicação para que o Conselho de Direitos Humanos mantenha seu caminho independente e consolide a cooperação como verdadeira via para a promoção e proteção dos direitos humanos no mundo.

Devo proclamar, em nome do povo heroico e nobre de Cuba, que nenhuma campanha vai nos afastar de nossos ideais de independência e liberdade.

Muito obrigado.