Senado espanhol aprova nova lei sobre aborto

Esta nova lei libera o aborto até a 14ª semana de gestação e até a 22ª semana, caso exista risco para a saúde da mãe ou se houver má formação do feto.

A lei, que já havia sido ratificada pela Câmara dos Deputados em dezembro, teve 132 votos favoráveis, 126 contrários e uma abstenção e entrará em vigor quatro meses depois da sua publicação no diário oficial, o que deve ocorrer na próxima semana.

No decorrer de um processo legislativo conturbado, que teve protestos dos setores direitista e católicos da sociedade espanhola, o governo Zapatero retirou no final do ano passado o aspecto mais controverso da lei: que as adolescentes menores de idade pudessem interromper a gravidez sem autorização prévia dos pais.

A nova lei substitui a atual legislação, de 1985, que à época da sua aprovação já fora considerada progressista, por descriminalizar a interrupção de gravidez em casos de estupro, grave malformação do feto e dano à saúde física e psicológica da gestante.

Segundo dados do governo espanhol, cerca de 116 mil mulheres praticaram o aborto no ano passado no país — de 45 milhões de habitantes —, aumento de 3,27% sobre 2008. Destas, estima-se que mais de 10 mil tivessem até 18 anos de idade.

Repercussão

A aprovação da lei do aborto foi acompanhada nas galerias do plenário por grupos de defesa dos direitos das mulheres, que aplaudiam as intervenções em favor da nova legislação. Os opositores, na maioria homens, protestavam fora do parlamento.

Acompanhada dos ministros da Igualdade, da Justiça e da Habitação, a senadora socialista Leire Pajín disse que a proposta aprovada era "madura", elaborada após dois anos de "reflexão e pontos de encontro" e "põe fim à dívida pendente" do país com as mulheres.

"As mulheres que não concordarem com a lei não precisam usá-la, mas não podemos impedir as que quiserem", afirmou, segundo o "El País".

Com agências