Impeachment de Arruda: comissão já tem presidente, vice e relator
A comissão especial criada para analisar o processo de impeachment contra o governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), já definiu os dirigentes. O presidente será o deputado Cristiano Araújo (PTB), o vice, Paulo Roriz (DEM) e o relator, Chico Leite (PT). O relator deve entregar ainda nesta semana o parecer sobre o caso.
Publicado 22/02/2010 16:21
A partir de agora, a comissão tem dez dias para emitir parecer sobre se a denúncia deve ou não ir para deliberação do Plenário da Casa. Se o plenário decidir pela continuidade do processo, a defesa de Arruda terá 20 dias para apresentar seus argumentos. A comissão especial, então, formulará outro parecer que será também submetido à votação em plenário.
Para ser aprovado, são necessários os votos de 16 dos 24 deputados distritais. Em caso de aprovação, o governador seria afastado por 120 dias até a decisão final. A fase seguinte será o julgamento de um tribunal especial formado por cinco deputados, cinco desembargadores sorteados e o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Segundo a Agência Brasil, a comissão marcou para quinta-feira (25) a reunião que vai discutir se dará continuidade aos processos contra o governador interino, Paulo Octávio (DEM). A admissibilidade das ações só pode ser discutida 48 horas depois da publicação no Diário da Câmara, o que deve ocorrer amanhã (23). O deputado Batista das Cooperativas (PRP), relator da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), será também o relator dos processos contra Paulo Octávio.
Da Redação, com informações da Agência Brasil