Anvisa proíbe farmácias de colocar remédio ao alcance de clientes
Desde a úlima quinta-feira (18), farmárcias e drogarias estão proibidas de colocarem medicamentos em gôndolas ao alcance dos clientes, segundo a RDC 44. A resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) completa 6 meses de publicação, prazo dado pela instituição para que entre em vigor.
Publicado 19/02/2010 10:32 | Editado 04/03/2020 17:01
Por enquanto, no Piauí, a Vigilância não está autuando as farmárcias, apenas alertando e instruindo empresários e clientes. "Estamos fazendo a conscientização da importância dessas resoluções. O maior número de intoxicações no Brasil é causado por medicamentos usados inadequadamente. Essa decisão reduziria consideravelmente esse tipo de ocorrência", afirma a diretora. Os remédios devem ficar agora atrás do balcão do farmacêutico para que este faça a entrega mediante a receita e indicações. Isentam-se dessa resolução os medicamentos fitoterápticos, tópicos e de notificação simplificada, ou seja, aqueles com menos reações adversas.
Depois da fase instrutiva, a orientação é que as vigilâncias municipais atuem de forma punitiva. As farmácias que descumprirem a resolução estão sujeitas a multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, além de outras penalidades que incluem até o cancelamento do alvará de funcionamento do local.
A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) concedeu a 18 estados uma liminar que desobriga o cumprimento da resolução. A diretora estadual informa que, até o momento, não foi comunicada do documento, portando a medida vale para todos os estabelecimentos fo Piauí.
Tatiana segue essa semana para Brasília, onde a Anvisa reunirá todos os diretores estaduais. Na reunião, serão discutidas as principais providências a serem tomadas sobre a RDC 44.