Plano de recriação da Telebrás prevê injeção de R$ 20 bi do BNDES

Os técnicos do governo concluíram o diagnóstico solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles definiram o custo do investimento e asseguram que a nova estatal, ou a própria Telebrás revitalizada, atenderá à camada da população mais pobre e cidades fora dos grandes centros urbanos com o serviço de internet a preço mais baixo que os cobrados pelas teles.

Atualmente, esse mercado é dominado por empresas privadas, que, no entanto, não atenderam à expectativa do governo de estender os serviços de banda larga às classes C, D e E. As empresas demandaram isenções tributárias para compensar os pesados investimentos. Lula não gostou da reação e pediu um estudo para testar a viabilidade de uma estatal.

O presidente poderá escolher entre duas propostas. Uma delas prevê a atuação do Estado em toda a cadeia de fornecimento dos serviços de banda larga, desde a transmissão de dados no atacado até o atendimento ao consumidor final. A outra propõe a parceria com as grandes empresas de telefonia. Na última vez que participou da discussão, em novembro passado, Lula criticou a atuação das teles que, segundo ele, "só estão interessadas no filé mignon".

A aliança com as empresas de telefonia, entre elas a Oi e a Telefônica, é defendida pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, para quem não é possível massificar a banda larga sem a participação da iniciativa privada. Na reunião de novembro, ele apresentou um plano para que até 2014 o País esteja com 90 milhões de acessos à internet rápida.

Isso exigiria investimentos de R$ 75 bilhões, sendo R$ 49 bilhões das empresas e R$ 26 bilhões do governo. Essa alternativa prevê, ainda, a desoneração tributária e uso de fundos setoriais, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que arrecada aos cofres públicos R$ 1 bilhão ao ano.

Diagnóstico

A nova estatal da banda larga terá meta de elevar para 19% o total de domicílios que tem conexão à internet rápida. Dados levantados por técnicos do governo incumbidos de traçar um diagnóstico sobre o tema mostram que apenas 5% dos domicílios brasileiros têm banda larga, restrita às classes A e B.

O plano do governo é atender principalmente as classes C, D e E, hoje excluídas dos serviços. Os estudos apontam para um custo operacional de R$ 1 bilhão por ano, com manutenção das redes e despesa de pessoal, por exemplo. Mas, de acordo com os cenários traçados pelos técnicos, a estatal só teria lucro a partir de 2019.

Para se contrapor à realidade atual, que é de uma banda larga lenta e cara, como já foi manifestado por assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os técnicos trabalham com um preço final para o consumidor variando entre R$ 15 e R$ 35, dependendo da velocidade de conexão.

Os estudos dos técnicos, que ainda serão apresentados ao presidente, colocam a possibilidade de a empresa se financiar também com o aluguel de sua estrutura de fibras ópticas, que será formada pelas redes da Eletrobrás e Petrobrás. Seria uma alternativa para pequenas empresas privadas, como provedores de internet, que reclamam das dificuldades de acesso às redes das teles. As estimativas são de que o setor continuará crescendo 15% ao ano.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo