Jô e entidades de mulheres procuram falha no sistema

Onde o sistema falhou? Esta é a pergunta que a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), a presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria Bebela Ramos Siqueira, e as dirigentes do Movimento Popular da Mulher (MPM), Carmélia Viana e Ivone Mendes tentam responder no caso do assassinato da cabeleireira Maria Islaine de Morais pelo ex-marido, o borracheiro Fábio Willian Soares na última quarta-feira, 20, no bairro Santa Mônica, na região de Venda Nova.

O fato é que a cabeleireira tinha registrado oito boletins de ocorrência contra o ex-marido por agressão; instalado câmeras de vídeo para registrar os ataques contra si e seu estabelecimento, tentando ainda afastá-lo, com tal providência. Além disso, seu advogado já havia pedido a prisão preventiva deste, que também não respeitava o limite mínimo de distância da ex-mulher determinada pela justiça.

Para encontrar a resposta, Jô Moraes, Maria Bebela, Carmélia Viana e Ivone Mendes foram hoje (22) à Delegacia de Mulheres e na próxima semana deverão se reunir com o delegado chefe da Polícia Civil; Marco Antônio Monteiro, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Sérgio Resende.

“Nosso propósito não é encontrar culpados, mas ajudar a corrigir falhas e impedir novas execuções de mulheres por homens violentos, inconformados com a separação e que sequer cumprem as determinações das autoridades judiciais e policiais”.

Descentralização

A criação do Juizado Especial de Mulheres, previsto pela Secretaria Especial de Políticas Publicas para as Mulheres e que deveria funcionar no Centro Integrado da Mulher (CIM) é outro propósito. O Juizado agilizaria a tramitação e solução dos processos. Embora considere um avanço, o trabalho integrado de apoio e assistência à mulher, no CIM, Jô Moraes diz que no tocante à delegacia de mulheres, o ideal seria a descentralização, atendendo as vítimas o mais próximo de suas residências.

Razão de defender a criação de delegacias especializadas nas diversas regiões da cidade. Ela conta que tem noites em que a Delegacia de Mulheres recebe até nove ocorrências de flagrante, ou seja, de homens presos e conduzidos ao local por agredir mulheres. À noite é o período em que mais ocorrem agressões às mulheres.

A preservação e divulgação da Lei Maria da Penha é outro objetivo da parlamentar e das instituições de defesa da mulher, por considerá-la uma conquista da luta de emancipação da mulher. Desde a sanção da lei tem sido crescente o número de ocorrências registradas na Delegacia de Mulheres. Em 2007 foram 10.851; em 2008 11.505 e em 2009, 15.437 denúncias só em Belo Horizonte.

Protesto

Na próxima segunda-feira (25), às 10h, na Praça Sete, as entidades representativas de mulheres realizam um Ato Público Unificado de Indignação e Pesar em memória de Maria Islaine de Morais e de outras tantas mulheres barbaramente assassinada por seus maridos e/ou companheiros em Belo Horizonte região metropolitana.

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