Ministério quer 1% do orçamento para desenvolver esporte no país

A proposta não se limita ao Orçamento do governo federal e estabelece percentual idêntico para o setor nos orçamentos estaduais e municipais. Wadson disse que não é pouco para uma pasta que começou em 2003, com um orçamento de R$40 milhões, que foi crescendo a cada ano. Em 2009, o orçamento chegou a R$1,3 bilhão, mas é um valor fictício, porque foi alcançado por meio de emendas parlamentares, o que não garante os recursos. Emenda depende de definição política. O orçamento mesmo foi de R$350 milhões, valor que consta do projeto de lei orçamentária.

De acordo com o secretário, o valor de R$1,5 bilhão significaria crescimento de quase quatro vezes o orçamento atual e forneceria a sustentação necessária para os dez pontos que constam do plano decenal, como investir mais na formação de base, universalizar mais as políticas sociais, apoiar mais os atletas de alto rendimento enfim, "fazer o Brasil dar um salto no esporte".

Entre os dez mais

Na conferência, que será desenvolvida em várias etapas até junho deste ano, deve ser consolidada a Política Nacional do Esporte, que teve origem nos dois encontros anteriores. Também serão discutidas diretrizes para o esporte na próxima década, que vão embasar o Plano Decenal do Esporte: dez pontos em dez anos para projetar o Brasil entre os dez mais.

Esses dez pontos, ou dez eixos, como diz o secretário, ainda estão em estudo e serão definidos nos eventos municipais e estaduais que precederão a conferência nacional, marcada para junho. Wadson explicou que os eixos abrangem as principais áreas de atuação do ministério: educacional, lazer e alto rendimento, financiamento e futebol e a participação da cadeia produtiva do esporte no Produto Interno Bruto (PIB).

Além do aumento da parcela a ele destinada nos orçamentos federal, estaduais e municipais, o secretário disse que é preciso ampliar o percentual da Lei de Incentivo ao Esporte (que hoje prevê abatimento de 6% para pessoa física e de 1% para pessoa jurídica no Imposto de Renda).

Wadson espera que o texto-base do regimento da conferência, que norteará os eventos municipais e estaduais, fique pronto até a segunda quinzena de fevereiro. A meta é alcançar 300 municípios, com 100 mil pessoas participando da conferência na base e mil delegados reunidos em Brasília entre 3 e 6 de junho.

Mais peso

Segundo ele, a conferência deste ano terá mais peso por ocorrer num período em que o Brasil organizará os Jogos Mundiais Militares (2011), a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas do Rio de Janeiro (2016).

O plano decenal, concluiu Wadson, estabelecerá metas para que até 2020 o país consiga, por exemplo, zerar o déficit de infraestrutura esportiva nas escolas públicas e proporcionar algum tipo de remuneração, como bolsa-atleta para o treinamento de jovens promissores. Enfim, fazer com que milhões de crianças e jovens tenham acesso às práticas esportivas nas escolas. E tudo isso se canalizará para o objetivo principal, que é fazer com que o Brasil esteja, a partir de 2016, entre os dez principais países olímpicos.

Também foi lançado um caderno com os resultados da primeira e segunda conferências e as atuais políticas do governo para o esporte brasileiro. A primeira conferência, em 2004, resultou na criação do Ministério do Esporte e a segunda, em 2006, na Lei de Incentivo ao Esporte. A lei está no segundo ano de funcionamento e, só em 2009, trouxe para o esporte algo em torno de R$150 milhões, ressaltou o secretário.

Fonte: Agência Brasil