George Câmara: Os abalos sísmicos e os nossos códigos de obras

Outras notícias dão conta da ocorrência de fenômeno semelhante na mesma semana em países como a Venezuela, a Argentina e o Haiti. Este último de grande magnitude, ocorrido na terça feira 12 de janeiro, medindo 7,0 graus na mesma escala, cujos efeitos catastróficos ocupam os mais recentes noticiários no mundo inteiro. Destruição de inúmeros prédios públicos e residenciais, dezenas de milhares de mortos e desabrigados na ordem de grandeza de milhões de pessoas.

Com tristeza e pesar, ainda estamos assustados diante de tais fatos. Afinal de contas, não há como saber até agora se estamos diante daquilo que se denomina “enxame sísmico”, ou seja, a incidência de vários tremores durante um determinado período, numa mesma região, como se deu a partir do ano de 1986 até aproximadamente 1991 no mesmo município de João Câmara. Calcula-se um registro de cerca de 50 mil abalos nessa época, sendo a maioria imperceptível.

Incertezas à parte, o fato é que vivemos numa área de atividade sísmica. É preciso, portanto, levar em consideração essa realidade e buscar formas de convivência com tal situação, de modo seguro, como já ocorre em algumas regiões do planeta: na cidade norte americana de São Francisco, na Califórnia, ou em países como o Japão, entre outros.

Sobre esse assunto, ouvindo recentemente numa emissora de rádio em Natal uma entrevista do Coordenador do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Professor Joaquim Ferreira, chamou-me a atenção quando este alertava aos ouvintes acerca das medidas necessárias para a convivência de forma segura com o fenômeno da ocorrência dos abalos sísmicos.

Duas questões se destacam em suas palavras: como preparar as pessoas e como preparar as edificações. Quanto ao ser humano, é preciso orientar desde a infância, sobretudo nas escolas, acerca do comportamento que se deve ter diante de tais circunstâncias: antes, durante e depois dos tremores de terra. Em alguns países essas orientações estão presentes até mesmo nas sacolas de plástico das embalagens de compras em supermercados, por exemplo.

Com relação aos prédios residenciais, comerciais ou públicos, é preciso estabelecer normas e procedimentos compatíveis com o risco existente. O uso, na construção civil, de materiais com elasticidade diferenciada dos padrões normalmente utilizados é mais um dos tantos exemplos.
Perguntamos: a hipótese de uma possível reativação da atividade sísmica não passa a exigir as devidas adequações nos Códigos de Obras e demais instrumentos semelhantes nos municípios da Região do Mato Grande? O mesmo raciocínio e as mesmas recomendações não devem se estender também para os municípios das regiões vizinhas, como a Região Metropolitana de Natal e as Regiões Agreste, Central e do Potengi?

Estamos realizando a etapa municipal da IV Conferência Nacional das Cidades, o mais importante fórum para tratar da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Seguramente, este é o momento mais apropriado para tratar matéria de tamanha relevância para as cidades e para as pessoas envolvidas.

Com a palavra as Prefeituras, as Câmaras Municipais e a sociedade organizada.

 

por George Câmara, petroleiro, advogado e vereador em Natal pelo PCdoB
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