Livro do Ipea faz radiografia da juventude

O primeiro capítulo faz uma análise dos avanços e dificuldades da Política Nacional de Juventude, implementada a partir de 2004. O segundo apresenta características demográficas dos jovens brasileiros. Os dez capítulos restantes falam sobre as ações em áreas como educação, trabalho, saúde, assistência social, cultura e segurança pública, entre outras.

Participam do lançamento o presidente do Ipea, Márcio Pochamann, o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, a doutora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília UnB Leila Chalub Martins e o diretor de Estudos e Polícas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro.

Segundo o estudo, o Brasil tem uma população de 50 milhões de jovens (entre 15 e 29 anos), 26% do total de 190 milhões de brasileiros. A pesquisa “Juventude e Políticas Sociais no Brasil” mostra que 31% são pobres e apenas 13% têm acesso ao ensino superior na faixa etária dos 18 aos 24 anos.

Na área rural, este índice não ultrapassava 30,6%. Em 2007, havia 4,8 milhões de jovens desempregados, representando um número de 60,74% do total de desempregados no país e correspondente a uma taxa de desemprego três vezes maior que a dos adultos. Especialmente elevado (19,8%) era o número de jovens que não estudavam nem trabalhavam.

Atenção ao jovem

Para Márcio Pochmann, o Brasil chegou tarde às políticas públicas para a juventude. "Mesmo com a Constituição de 1988, em que ganhou mais importância o tema da criança e do adolescente. Há uma série de êxitos nas políticas para esse segmento, no entanto a inserção dos jovens nas políticas públicas é algo muito recente", apontou.

Para o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, a juventude entrou na agenda de políticas públicas somente no fim dos anos 90. Segundo ele, nos últimos anos a institucionalização dessas políticas resultaram em melhoria para o jovem. Ele cita a criação da Secretaria Nacional da Juventude e do Conselho Nacional da Juventude, em 2005.

"Avançamos muito mais nos últimos cinco anos do que se fez em décadas no Brasil. O país entrou tarde na atenção ao jovem, mas entrou forte. Temos uma longa trajetória pela frente", defendeu o secretário nacional da Juventude, Beto Cury.

Cursos técnicos

Para Pochmann, porém, falta coordenação e articulação entre as diversas políticas públicas voltadas para a juventude. "Elas padecem de um problema que é a baixa coordenação. Temos programas em diferentes ministérios no governo federal e diversas políticas em âmbito estadual e municipal. Sem uma coordenação, a capacidade ser eficiente e reduzir custos fica comprometida", afirmou.

Segundo dados usados de 2005, apenas 17,2% dos municípios brasileiros têm cursos técnicos. Além disso, a maior parte das vagas está no Sudeste, que concentrava naquele ano 26,5% delas, ante 8% das cidades do Nordeste. O estudo destaca iniciativas do governo federal, como a ampliação do número de vagas no ensino técnico. No entanto, ressalva que não adianta só haver mais investimentos se esses não forem monitorados e revisados periodicamente.

Mercado de trabalho

A pesquisa também mostra que caiu, entre 1982 e 2007, a parcela dos jovens de 15 a 19 anos que só participam do mercado de trabalho. Já a parcela dos que só estudam ou estudam e participam do mercado de trabalho teve aumento. Em 1982, eram 27% dos jovens que só estudavam, enquanto 16% estudavam e participavam do mercado de trabalho; outros 40% só participavam do mercado de trabalho.

Já em 2007, 41,3% dos jovens de 15 a 19 anos só estudavam, enquanto 25,9% estudavam e participavam do mercado de trabalho; a parcela dos que só participam do mercado de trabalho caiu a 21,6%. A pesquisa considera como participantes do mercado de trabalho aqueles que trabalham ou procuram emprego.

Na próxima faixa etária, de 20 a 24 anos, a maioria dos jovens só participava do mercado de trabalho em 2007: 58,5%, ante 59,3% em 1982. Mas aumentou a proporção dos que só estudam (de 5,7% para 7,8%) e dos que estudam e trabalham (10% para 17,4%). Esse movimento é explicado pela queda dos que nem estudavam nem participavam do mercado de trabalho (de 25,1% em 1982 para 16,3% em 2007).

Chefe do domicílio

Entre os jovens que trabalham, a qualidade das vagas conseguidas varia muito, conforme destaca o Ipea. Para os jovens de 10 a 17 anos, a maioria das vagas é sem carteira assinada – entre os jovens de 10 a 14 anos, predomina o trabalho não-remunerado. Já dos 18 aos 24 anos, a situação se inverte: a maioria das vagas é de carteira assinada. A proporção de jovens dessa idade que trabalha em vagas formais aumentou de 38,2% em 1996 para 41,7% em 2007, enquanto caíram as proporções de jovens sem carteira assinada, por conta própria e não-remunerados.

A pesquisa do Ipea mostra ainda que aumentou a proporção de jovens de 15 a 29 que moram com os pais: de 63,1% em 1982 para 68,3% em 2007. Inversamente, caiu a proporção de jovens que saíram de casa, de 33,9% para 30,1%. De acordo com o Ipea, os números mostram que, entre os homens, a maioria sai de casa para chefiar um domicílio, mas entre 1982 essa proporção caiu um pouco e houve ligeiro aumento da parcela de homens que sai da casa dos pais para ser cônjuge (segundo o Ipea, é o próprio pesquisado que declara se é chefe do domicílio ou cônjuge).

Já entre as mulheres, a maioria sai da casa dos pais para ser cônjuge, mas entre 1982 e 2007 houve ligeira queda nesta proporção e aumento das mulheres que saíram de casa para chefiarem famílias. As políticas públicas voltadas para a gravidez na adolescência existentes hoje no país têm pouco alcance, são limitadas à oferta de anticoncepcionais e ainda possuem um viés estigmatizado.

Síndrome de Juno

Em capítulo batizado de “Síndrome de Juno: gravidez, juventude e políticas públicas”, em referência ao filme vencedor do Oscar 2007 de melhor roteiro original, o livro mostra que o número de mães adolescentes tem caído de forma tímida. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam para redução do percentual de jovens de 15 a 19 anos com filho de 12,6%, em 1996, para 10,7%, em 2007.

O documento aponta ainda que as políticas públicas federais "carecem de um marco referencial mais coeso acerca do conceito de juventude". A lógica da atuação segue extremamente setorializada: cada órgão busca tratar, de acordo com seus marcos teóricos e seu instrumental de ação, das questões que consegue identificar.

O livro também aponta a violência e os acidentes de trânsito como os maiores responsáveis pelas mortes de jovens. "Os óbitos por causa violenta vem aumentando seu peso na estrutura geral da mortalidade no Brasil desde os anos 1980, afetando, principalmente, jovens do sexo masculino, pobres e negros, com poucos anos de escolaridade, que vivem nas áreas mais carentes das grandes cidades do país", diz o estudo. Na faixa etária entre 15 a 24 anos, as mortes violentas representaram, em 2007, o percentual alarmante de 67,7% (IBGE, 2008).

Com agências