Honduras abre processo contra envolvidos no golpe a Zelaya
A Corte Suprema de Honduras aceitou nesta segunda (11) a ação movida pelo Ministério Público contra os comandantes das Forças Armadas que lideraram o golpe de Estado contra o presidente deposto, Manuel Zelaya. Os militares são acusados de abuso de autoridade e expatriação ilegal. Os oficiais foram informados nesta segunda-feira sobre o processo e deverão apresentar suas explicações.
Publicado 11/01/2010 19:21
O mesmo tribunal que decidiu sobre o caso foi responsável pelo ordem de prisão contra Zelaya, dois dias antes do golpe de 20 de junho.
O presidente da Corte Suprema, Jorge Rivera, irá ouvir os comandantes militares na próxima quinta-feira (14) à tarde. Preocupado com as repercussões sobre o assunto, o magistrado alertou que o local escolhido para ouvir os comandantes deve ter segurança garantida. Segundo ele, a escolha deve considerar ainda a comodidade dos denunciados.
Entre os militares que deverão prestar depoimento no tribunal estão o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas de Honduras, Romeo Vásquez Velásquez, o chefe da Aeronáutica, Venancio Cervantes, e da Marinha, Luis Javier Prince. O processo seria o primeiro contra os militares do país desde a derrubada de Zelaya e sua expulsão do país para a Costa Rica.
Apesar disso, mesmo se aceita pela Suprema Corte, a medida não deve ter grandes efeitos práticos, já que o presidente eleito, Porfírio Lobo, já manifestou a intenção de anistiar tanto Zelaya quanto os envolvidos no golpe do ano passado. Lobo assume o poder no próximo dia 27. Zelaya repudia tal postura. "Com a anistia, os golpistas não querem ver os delitos que cometeram aqui como um golpe de Estado", disse o presidente deposto.
Na última quarta-feira (7), o Ministério Público de Honduras pediu a instauração de processo contra os militares por “abuso de autoridade”. Desde o golpe de Estado, que contou com o apoio de militares, integrantes da própria Corte Suprema e do Parlamento, o país centro-americano está mergulhado em uma profunda crise política e foi isolado por parte da comunidade internacional, inclusive o Brasil.
Determinado a assumir o poder, Zelaya retornou a Honduras e está abrigado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa (capital hondurenha) há cerca de quatro meses – ele entrou na representação diplomática no dia 21 de setembro de 2009. Na última quarta, ele criticou o pedido do Ministério Público à Suprema Corte e disse que ele servirá apenas para "colocar um manto sobre a verdade dos fatos que ocorreram no dia 28 de junho".
Zelaya acusou o procurador-geral de "usar um novo estratagema para conseguir a impunidade dos militares ao acusá-los por delitos menores e não pelos delitos graves que cometeram, como traição à pátria, assassinatos, violações dos direitos humanos e torturas do povo hondurenho".
O presidente derrubado anunciou que a Frente Nacional de Resistência Popular que condena o golpe de Estado fará uma manifestação no próximo dia 27 – justamente o dia em que o mandato de Zelaya terminaria – para protestar "contra a ditadura instalada aqui com a perda da democracia".
Com agências
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