Governo federal anuncia R$ 130 milhões para Angra e Baixada

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, anunciou no dia 7 a liberação imediata de R$ 50 milhões para obras emergenciais para as cidades da Baixada Fluminense castigadas pelas chuvas. Antes, em Angra dos Reis, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, havia anunciado a liberação de R$ 80 milhões para reconstruir casas destruídas pelos deslizamentos, realocar famílias que vivem em áreas de risco e recuperar encostas.

“Não se trata de dinheiro de uma medida provisória nova, é verba que temos, como a de R$ 80 milhões destinada a Angra. Estamos fazendo vultosos investimentos em macrodrenagem na região, assim como na área de Campinas, em São Paulo”, disse Geddel, lembrando que já houve uma primeira reunião com os prefeitos nos últimos dias do ano passado, quando começaram as chuvas.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, informou que o investimento total em micro e macrodrenagem em todo o país é de R$ 4,8 bilhões, desde o começo do ano passado, e que apenas para a Baixada Fluminense estão destinados R$ 720 milhões, desde a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, em 2007. A verba é liberada mediante apresentação de relatórios de prejuízos e estimativas de despesas.

“Desde aquela época, temos ações orçadas em R$ 400 milhões, em parceria com a Serla (secretaria extinta no ano passado e sucedida pelo Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro), só para a Baixada Fluminense. No total, o estado do Rio tem orçados R$ 802 milhões para micro e macrodrenagem”, explicou Márcio Fortes.

Ao comentar a situação em Angra, Geddel enfatizou o caráter de tragédia natural: “Não é uma questão de fiscalização de obra, é uma quantidade enorme de terra que caiu em função das chuvas”. A prefeitura da cidade estima que tenha chovido em 24 horas mais da metade do volume de chuvas previstas para dezembro.

“Obras de prevenção são complexas, requerem tempo, estudos técnicos, licenciamentos prévios, e estão sendo feitas em Campinas, como já disse, e também na região agora afetada”, explicou Geddel, destacando o aspecto emergencial da intervenção federal em Angra e na Baixada.