IAPAZ Bahia: Desigualdade social fomenta aumento da criminalidade

Com o tema Segurança Pública e Justiça Social, o seminário organizado pelo Iapaz é parte das comemorações do Dia Estadual da Cultura da Paz com Justiça Social, o Dia Nacional da Inclusão Social e o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 10 de dezembro.

No evento, foi discutida a complexa situação da violência urbana, suas causas e consequência para toda a sociedade. Para Álvaro Gomes, a questão não permite uma análise simplista, fundada em um único fator, para que não se recaia no erro daqueles que defendem idéias equivocadas para a redução da criminalidade, como a pena de morte, a redução da maioridade penal e o aumento do número de presídios. “Assim, se defende que devemos combater a violência com violência e este com certeza não é o melhor caminho”, ressaltou.

Segundo o deputado, é preciso refletir sobre segurança pública porque há um expressivo aumento da violência urbana e mesmo com o crescente número de políticas públicas voltadas para a área de segurança, o Estado não está conseguindo cumprir o seu papel. Isso porque, equivocadamente, só se pensa na ampliação do aparato policial. “É preciso observar a questão social”, alertou o presidente da Iapaz, ressaltando que não se pode esquecer que a violência tem como um dos seus principais aspectos a questão das desigualdades sociais.

Concordando com o parlamentar, o procurador geral de Justiça, Lidivaldo Britto, acrescentou que a injustiça social parece ser o maior dos fatores impulsionadores da criminalidade, que acaba também sendo estimulada pela explosão do consumismo, que traz uma sensação equivocada de poder. “A distribuição de renda neste país é perversa e a desigualdade social é gritante. Alguns programas sociais tentam reverter esse quadro, mas o descompasso é muito grande”, assinalou Britto.

Nessa sociedade desigual, um dos principais impactos é a fragmentação da população em guetos, lamentou o procurador. “Aqui, já não é possível pessoas de diferentes classes ocuparem os espaços públicos que, outrora, permitiam a interação social. A educação oferecida aos jovens carentes também não lhes possibilita ter a qualificação necessária às exigências do mercado de trabalho e esses meninos acabam sendo atraídos para a criminalidade”, destacou o chefe do MP.

De acordo com Lidivaldo Britto, o Ministério Público tem buscado contribuir com as ações de combate à violência, através da capacitação de policias militares em curso de direitos humanos para que eles possam agir repressivamente, mas com respeito aos direitos assegurados ao cidadão. O MP tem ainda um centro de apoio específico na área da cidadania, onde sete grupos de atuação promovem a defesa dos idosos, dos direitos das pessoas com deficiência, da mulher, da educação, do patrimônio público e da moralidade administrativa, da educação e o combate à discriminação.

O evento contou também com a presença da jornalista Suzana Varjão (Fórum de Combate à Violência e Movimento Estado da Paz), que falou sobre a percepção da sociedade sobre a segurança pública.

De Salvador,
Eliane Costa com agências.