George Câmara: Natal e a 4ª Conferência de Saneamento Básico

Natal é um dos municípios brasileiros com destaque na regulação desse serviço indispensável e estratégico para o futuro de qualquer população. Os números indicam, de 2001 a 2009, uma inquestionável trajetória ascendente. Constituição da ARSBAN, criação e ampliação do COMSAB, realização das Conferências Municipais de Saneamento Básico.
Em matéria de participação popular, Natal está na frente em todo o Brasil com a experiência pioneira das Associações de Usuários dos Serviços de Saneamento Ambiental – ASSUSSA’s, espaço conquistado pela comunidade, em cada bairro, em processo de crescimento e consolidação em nossa capital.

A 1ª Conferência de Saneamento Básico de Natal aconteceu de 18 a 20 de novembro de 2003. A 2ª foi realizada nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2005. Em 2007, tivemos a 3ª Conferência no período de 07 a 09 de novembro.

Na agenda dessa última, dois importantes fóruns preparatórios propiciaram um maior enriquecimento dos debates: o Simpósio “CONTROLE SOCIAL NO SANEAMENTO: PERSPECTIVA PARA UMA CIDADE SAUDÁVEL”, nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2007 e o Seminário “SANEAMENTO NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL: DESAFIOS À REGULAÇÃO DO SETOR”, nos dias 04 e 05 de outubro do mesmo ano.

Em 2008, tivemos o Simpósio “CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO SANEAMENTO: INTERFACES ENTRE A LEI DO SANEAMENTO E DAS ÁGUAS”, em 19 e 20 de maio. Esse rápido histórico resume o esforço do poder público e da sociedade na construção da política para o setor. Natal e sua Região Metropolitana acumulam esse rico debate e estão diante de um grande desafio: avançar nos indicadores sociais nessa matéria.

Precisamos avançar na integração metropolitana em matéria de regulação, cuja experiência da ARSBAN se constitui como referência para toda a região. Nesse momento em que o Brasil se transforma num verdadeiro canteiro de obras no quesito saneamento básico, é preciso superar o déficit histórico.

No abastecimento de água, na coleta e tratamento de esgotos, no manejo das águas pluviais e na coleta, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, podemos superar o abandono do passado e estruturar nossas cidades. Esse é o desafio, tornando urgente essa tarefa.

Em matéria de controle social, poderemos avançar com a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB nos municípios vizinhos ou mesmo de um Conselho Metropolitano, caso as cidades prefiram esse caminho. Para assegurar, porém, maiores avanços na cobertura desses serviços, a sociedade precisa se mobilizar. É necessário ampliar a experiência das ASSUSSA’s para os demais municípios da Região Metropolitana de Natal.

Sem avançar a participação popular, não saldaremos a vergonhosa dívida social que configura tão injusta exclusão das pessoas em matéria de cobertura dos serviços de saneamento básico. Ao mesmo tempo, é preciso garantir o avanço da política em geral, em todo o país. Em 2010, teremos um importante plebiscito no Brasil: a política de estruturação das cidades vai ter continuidade ou teremos um retrocesso? Com a palavra, a sociedade brasileira.