Assembleia garante apoio para estudantes brasileiros de medicina

A Assembleia Legislativa foi palco, nesta sexta-feira, 13, de um encontro entre pais de alunos e estudantes de cursos de medicina fora do Brasil, que buscam a revalidação de seus diplomas. O grupo foi recebido pelo presidente da Casa deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) e os deputados federais Nilson Mourão (PT) e Perpétua Almeida (PC do B).

De acordo com Mourão o problema com a revalidação dos diplomas ocorre porque há um lobby de médicos formados no Brasil que querem garantir reserva de mercado e por isso dificultam a questão. “O Brasil é um dos únicos países no mundo que não reconhecem, por exemplo, diplomas médicos expedidos em Cuba, sendo que até mesmo o Estados Unidos e a Organização Mundial de Saúde atestam a qualidade das instituições cubanas”.

Mourão juntamente com Perpétua Almeida e outros deputados federais do país, tentam achar um acordo para beneficiar os mais de 300 médicos acreanos formados só em Cuba até o momento, além daqueles que estão estudando ou já formaram em outras instituições ao redor do mundo como na Bolívia, onde grande parte da comunidade estudantil brasileira é formada por acreanos.

Segundo Perpétua, a revalidação dos diplomas seria importante para reforçar o atendimento no Estado, especialmente no interior. Ela revelou ainda que de acordo com o Governo Federal as Universidades Federais possuem liberdade para fazer revalidação, mas nos últimos quatro anos de negociação com a Universidade Federal do Acre, houve poucos avanços nesse sentido, quadro que começa a mudar com a entrada de outras instituições na discussão.

Ministérios

“Já vínhamos tentando fazer com que isso acontecesse, agora com a entrada oportuna do Ministério Público Federal que cobrou da Ufac um posicionamento, do presidente da Assembleia, Edvaldo Magalhães que puxou ainda o Governo do Estado, temos grandes chances de conseguir nosso intento. Essa semana ainda o governador deve procurar a direção da Universidade para ver o que pode ser feito para garantir a revalidação”.

Outra questão abordada pela parlamentar diz respeito a forma como o Ministério Público Estadual tem tratado médicos formados em outros países que por conta da burocracia ainda não conseguiram registro no Conselho Regional de Medicina – CRM, mas estão atuando em municípios do interior. “Faltam médicos no interior e agora o MPE a mando do CRM está perseguindo os poucos que se habilitam a ir lá trabalhar”.

Um dos que se manifestou sobre o tema foi o secretário Municipal de Saúde de Porto Acre, Pastor Romão, que foi processado pelo MPE por contratar médicos sem CRM. “Fomos enquadrados por formação de quadrilha por arranjar quem desse atendimento ao povo quando nenhum outro médico com CRM queria”. Para tentar resolver o impasse foi proposta uma reunião com a procuradora-chefe do Ministério, Gisele Mubárac, para explicar a situação extraordinária e pedir um prazo para a regularização em todo o interior.

Questão Boliviana

O deputado Edvaldo Magalhães foi outro a se posicionar durante o debate. Articulador da última visita da Assembleia Legislativa à Bolívia para constatar a situação dos estudantes de lá, ele reforçou a idéia de que o sacrifício feitos pelos estudantes para estudar fora e voltar para atender as necessidades do Estado merecem recompensa. “Nossa ida à Bolívia foi motivada pelo assassinato de um estudante brasileiro. Queríamos saber como nossos conterrâneos estavam sendo tratados lá e descobrimos que mais do que ser maltratados pelo povo boliviano, eles eram maltratados primeiro pelo próprio consulado brasileiro”.

Magalhães disse que durante a audiência com os estudantes em Santa Cruz de La Sierra, o cônsul foi duramente criticado, o que gerou até mesmo uma mudança de postura por parte dele. Segundo o deputado, a maior dificuldade para os estudantes lá é a renovação dos vistos para que os estudantes possam permanecer legalmente na Bolívia. A solução proposta é que o Governo Brasileiro exija o cumprimento do tratado de reciprocidade firmado entre os dois países, com isso os estudantes teriam apenas de apresentar matrícula nas instituições bolivianas para conseguir a renovação.

Quanto à questão da revalidação dos diplomas, Edvaldo Magalhães é otimista e acredita que nunca antes se esteve tão próximo desse feito. “O problema existe há tanto tempo porque nunca ninguém teve interesse em ir lá resolvê-lo, inclusive hoje depois da nossa ida lá, os estudantes acreanos estão em alta, pois, foram os parlamentares daqui que foram atrás de resolver o problema não apenas para nossos conterrâneos, mas também para os estudantes de outros estados.

Agência Aleac