Governadores do Nordeste querem mais royalties para seus estados
Os governadores de nove estados do Nordeste aprovaram moção de apoio ao parecer apresentado pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao projeto de lei que institui o regime de partilha na exploração do petróleo na área do pré-sal. Os governadores reconhecem que houve avanços no parecer do relator, mas querem também alterações na distribuição dos royalties nas jazidas de petróleo já concedidas e ainda não exploradas.
Publicado 10/11/2009 18:04
No documento distribuído à imprensa, em Brasília, os governadores elogiam a proposta de redistribuição dos royalties, que garante uma distribuição justa e equitativa dos recursos gerados pela produção do petróleo do pré-sal.
Assinam a moção de apoio formulada durante o fórum dos governadores do Nordeste, realizado na última sexta-feira (6), os governadores Cid Gomes (Ceará), Teotônio Vilela (Alagoas), José Maranhão (Paraíba), Eduardo Campos (Pernambuco) Wellington Dias (Piauí), Wilma Faria (Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (governador em exercício de Sergipe) e Edmundo Pereira Santos (vice-governador da Bahia).
A proposta de Henrique Eduardo Alves vem sendo combatida pelos governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung. Eles alegam que redistribuição dos royalties produz prejuízo para os seus estados e querem convencer o governo federal a abrir mão de parte dos royalties reservados à União para os estados produtores. Cabral alega que a União está centralizando os recursos.
A União já está ganhando sozinha no regime de partilha. A Petrobras já é sócia de, no mínimo, 30% de todo campo de petróleo e ainda ganha os impostos federais. Então, não precisa ganhar tanto nos royalties, afirmou.
Da sucursal de Brasília
Com agências