Entrada da Venezuela no Mercosul é aprovada com folga no Senado

A Venezuela está mais próxima do Mercosul. Por 12 votos a 5, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (29), o protocolo de adesão do novo sócio ao bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Para que o país se torne membro efetivo, ainda será necessária a aprovação do protocolo – já aceito pelos Parlamentos da Argentina e do Uruguai – pelo Plenário do Senado e pelo Congresso do Paraguai.

O voto contrário à adesão da Venezuela ao Mercosul, apresentado pelo relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi rejeitado por 11 votos a 6, com uma abstenção. Em seguida, foi apresentado um voto em separado – assim chamado o relatório contrário ao apresentado pelo relator original – elaborado pelo líder do governo no Senado e assinado pelo Senador Inácio Arruda e por outros nove senadores, que foi aprovado.

Ao defender o ingresso da Venezuela, Inácio condenou a análise do ingresso da Venezuela feita apenas sob o ponto de vista ideológico: “Seria uma visão limitada discutirmos a questão do ingresso da Venezuela localizando o problema no presidente Chávez. Se examinarmos a trajetória da Venezuela, veremos que hoje é um país que tem política para a educação, para a infraestrutura, ao contrário do quadro que vivia antes, de exclusão total da camada miserável da população em contraste com uma elite bilionária”, descreveu.

Na opinião de Inácio, o ingresso da Venezuela fortalecerá o Brasil, uma vez que possibilitará uma América do Sul mais unida: “A assimetria entre o Brasil e as três maiores economias sul-americanas – Colômbia e Venezuela – é grande. Portanto, fortalecer o Mercosul implica fortalecer a nação brasileira”, observou. “A proposta de adesão ao Mercosul deve ser analisada na perspectiva da contribuição que os países podem oferecer uns aos outros. Não se trata de alianças governamentais transitórias, mas de acordos estratégicos entre Estados nacionais”, explicou.

No início da reunião desta quinta-feira, o presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), colocou em debate requerimento do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), para que uma delegação de senadores visitasse a Venezuela, a convite de Ledezma, para averiguar, in loco, as denúncias de desrespeito aos direitos humanos naquele país.

Os senadores da base do Governo criticaram o requerimento, alegando que uma visita de senadores a Caracas antes da aprovação do ingresso da Venezuela no Mercosul poderia soar como uma ingerência nos assuntos internos do país vizinho. Por outro lado, Jereissati recordou que diversas delegações de parlamentares estrangeiros visitaram o Brasil na época do regime militar, com intenção semelhante de verificar o respeito aos direitos humanos no país. Depois de mais de uma hora de debates, o requerimento foi rejeitado por 10 votos a 8.

A Comissão de Relações Exteriores do Senado é um dos últimos obstáculos do protocolo de adesão da Venezuela ao bloco no Congresso. Agora o texto será votado no plenário do Senado em uma data ainda a ser definida.

O Tratado de Adesão da Venezuela ao Mercosul foi aprovado pelos Governos de Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai em julho de 2006, mas até agora só foi referendado pelos congressos argentino e uruguaio.

Fonte: Assessoria de imprensa do Senador Inácio Arruda