Nova Constituição estadual é lançada na Assembleia Legislativa
Acontece nesta terça-feira (27), a partir das 10h, no Plenário da Assembleia Legislativa, Sessão Solene comemorativa aos 20 anos da Constituição Estadual do Piauí.
Publicado 27/10/2009 11:03 | Editado 04/03/2020 17:01
De acordo com o relator geral da Comissão de Adequação da Constituição Estadual à Federal, deputado Antonio Félix, a Assembleia Legislativa teve uma importante tarefa com a adequação da Constituição Estadual, comparando-a com as diversas modificações sofridas pela Constituição Federal. “Foi confiada a nós homens públicos, torná-la mais atual, moderna, livre de qualquer atrito que pudesse existir, ajustando-a ao que disciplina a Carta Magna de nossa Nação”.
O texto final foi aprovado no final de 2008, com seis Emendas Constitucionais Revisionais Federais, e cinquenta e sete Emendas Constitucionais Federais, no total de sessenta e três mudanças.
Durante o lançamento do livro dos 20 anos da Constituição Estadual, o deputado estadual Antonio Félix afirmou que será feita uma homenagem aos ex-deputados constituintes, que foram peças fundamentais nesse processo de democratização do Piauí e do Brasil.