UBM faz manifestação contra alteração na Lei Maria da Penha
No dia 17, a União Brasileira de Mulheres, no município de Campos, promoveu uma manifestação contra as mudanças que a Lei Maria da Penha corre o risco de sofrer. Segundo especialistas, o maior entrave parte do Projeto de Lei do Senado (PLS) 156/09, que reforma o Código de Processo Penal e revoga quase toda a parte específica sobre proteção da mulher.
Publicado 19/10/2009 17:18 | Editado 04/03/2020 17:04
Também são apontadas como questões cruciais para a sobrevivência da lei as ações que questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a constitucionalidade da legislação e seus procedimentos.
A manifestação aconteceu durante a manhã, no calçadão da cidade, onde foi passado um abaixo-assinado, contando com a adesão de cerca de 800 assinaturas. As mulheres também distribuíram um panfleto explicativo e preservativos.
“Esse é o primeiro de muitos eventos que a UBM/Campos realizará”, afirmou a coordenadora-geral da entidade, Elizabeth Ribeiro de Souza Rosário. “Precisamos nos unir para pressionar, pois somente a sociedade unida poderá fazer com que a lei não sofra alterações”.