Rafael Correa revogará patentes de remédios no Equador
O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou ontem que revogará patentes de medicamentos comercializados no país, com o objetivo de permitir que os laboratórios locais produzam os remédios e, assim, os preços possam ser reduzidos. O anúncio foi feito durante o programa semanal de rádio de Correa "Enlace Ciudadano".
Publicado 19/10/2009 12:00
De acordo com ele, que classificou os direitos de propriedade das farmacêuticas como "patentes criminosas", o decreto com a determinação para a quebra das patentes será baixado entre amanhã e terça-feira e poderá ser estendido a softwares e químicos agrícolas. No caso de cosméticos e medicamentos que não sejam considerados indispensáveis, as patentes poderão ser mantidas, disse Correa, sem dar mais detalhes.
"Vamos eliminar os direitos de patentes, vamos impor licenças compulsórias e baixar preços de muitos remédios", disse Correa. "O conhecimento é um bem público, os medicamentos para a saúde humana não podem ser considerados uma mercadoria". Hoje, a produção local de medicamentos no Equador responde por 22% das vendas.
O presidente do Equador, que desfruta de alta popularidade, informou ainda que irá radicalizar sua "revolução cidadã", começando pela distribuição das terras do Estado e dos grandes proprietários. "Nossa política será a de estabelecer a maior quantidade de licenças obrigatórias, começando pelos medicamentos… As novas descobertas não são realizadas por instituições com fins lucrativos e no fundo de tudo é defender os bolsos das grandes multinacionais", afirmou Correa.
Com agências