PCdoB propõe a energia como força motriz do desenvolvimento

Os comunistas defendem um novo caminho de desenvolvimento, pautado na soberania e independência, com financiamento interno, democratização da sociedade, progresso social e integração com os povos vizinhos. “A essência do nosso projeto é o desenvolvimento acelerado com distribuição de renda. E nós temos, hoje, lastro para fazer isso, riqueza e financiamento, porque temos um pólo público bancário grande, forte e crescente”, afirmou Rabelo. A partir de investimentos próprios, nacionais, e com o capital estrangeiro intervindo apenas em complemento, o ideal defendido pelo PCdoB é da promoção nacional com universalização do direito à saúde e educação de qualidade, e à moradia.

O novo projeto nacional de desenvolvimento é o esteio do que, os comunistas defendem como terceiro salto civilizatório, como caminho viável para a transição para uma sociedade mais avançada, de caráter socialista – “mas um socialismo renovado e com feição brasileira”, acrescenta Rabelo. E é aí que reside a importância do debate quanto à questão energética – apontada como força motriz de qualquer processo desenvolvimentista – e, particularmente, o pré-sal enquanto caminho fundamental para esse financiamento. “A partir da descoberta do pré-sal, nós vamos ter a disponibilidade, não só energética, mas de recursos financeiros muito grande”, apontou o diretor da ANP.

Um novo marco regulatório para a exploração petrolífera, capaz de assegurar que a principal fonte energética do país se traduza em benefícios para o povo brasileiro, ainda aguarda votação no Congresso Nacional – a expectativa é que o processo eletivo tenha início dia 10 de novembro. A proposta, criada por um comitê designado por Lula especialmente para tal, e do qual faz parte Haroldo Lima, defende um regime de partilha para a exploração das chamadas áreas de baixo risco; como é o caso do pré-sal. Nas demais, continuaria a prevalecer o regime de concessão, conforme prática já adotada no Brasil.

A medida assegura a permanência dos lucros petrolíferos no país para aplicação no Fundo Social de Desenvolvimento, com investimentos direcionados a setores estratégicos da educação, ciência e tecnologia, defesa do meio ambiente e cultura. Fortalecer o país e, “na carona”, os vizinhos do continente sul americano e mesmo América Central e Latina, desponta como objetivo também primordial.

“O desenvolvimento que norteia essa integração passa pela questão energética. Por isso, o marco regulatório que nós estamos defendendo segue na linha de garantir que o Brasil tenha recursos suficientes para desenvolver o seu próprio país; mas na linha da relação amistosa com os países vizinhos”, explica Lima, em discurso reforçado pelo presidente nacional do PCdoB . “O desenvolvimento dos países vizinhos é ganho para o Brasil no intuito de formar um pólo, no continente, que faça frente à Europa e Estados Unidos. Mas um desenvolvimento com a identidade brasileira e nos marcos da nação, porque, sem identidade, o desenvolvimento se perde”, enfatizou Rabelo.

De Salvador,
Camila Jasmin