Rubens Júnior destaca os 20 anos da Constituição maranhense

Os 20 anos da promulgação da Constituição Estadual foi celebrada nesta segunda-feira (5) pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), em discurso no plenário da Assembleia Legislativa. “Hoje, 5 de outubro de 2009, comemoramos os 20 anos da Constituição Estadual. A Lei Maior do nosso Estado, nascida de diversos embates políticos da época, mas sem dúvida alguma que tem um papel importantíssimo na nossa sociedade maranhense”, disse o comunista.
Em seu discurso, o deputado presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fez uma referência ao historiador, jornalista e desembargador aposentado Milson Coutinho, autor da obra Constituições Políticas do Estado do Maranhão.
“Nesse livro ele faz um relato histórico de todas as constituições políticas do Estado do Maranhão: a de 1891, a de 1892, a de 1935, 1947, 1967 e 1989. E como não poderia deixar de ser diferente, cada Constituição dessa representa bem o momento político vivido a época pelo Estado, especialmente pelo nosso País”, lembrou Júnior.
Segundo o deputado do PCdoB a Constituição Estadual de 1989, apesar de estar longe da perfeição, representou sem nenhuma dúvida, um grande avanço em relação à Constituição Militar Estadual de 1987.
Rubens Júnior lembrou que à época da Constituinte maranhense foi nomeado um corpo jurídico auxiliar formado pelos advogados: Celso Barros Coelho, Pedro Leonel Carvalho, Diomar Bezerra Lima e Milson Coutinho, este inclusive teve sua participação quer como procurador assessor jurídico da Assembleia Constituinte.
“Esta Constituição não nasceu dentro do Poder Executivo, como a maior parte das nossas leis quer estaduais quer federais. Esta Constituição é tal como a Constituição de 88, uma Constituição cidadã, nascida exclusivamente pelos representantes do povo no Poder Legislativo e pela Sociedade Civil”, afirmou o comunista.
Na atual legislatura, Rubens Júnior lembrou que os deputados Carlos Braide (PMDB) e o deputado licenciado Ricardo Murad (PMDB) são os únicos remanescentes da Constituinte de 1989 no Estado.
“Chamo atenção especial para o deputado Carlos Braide, o único deputado constituinte presente hoje na nossa legislatura, há também o deputado Ricardo Murad licenciado para exercer o cargo de Secretário de Estado da Saúde”, recordou Júnior.
Além dos parlamentares constituintes Rubens Júnior se lembrou de todos os servidores da Casa que trabalharam durante a elaboração da Constituição Estadual. Na Secretaria Geral da Mesa: Bráulio Nunes de Souza Martins, Luiz Gonzaga Neto, Carlos Augusto Ferreira Verde, Raimunda do Carmo Cordeiro, Euzane Abreu Costa Leite, José Raimundo Ferreira Verde. Secretárias de Comissão: Maria das Dores Magalhães, Silvana Roberta Amaral, Glacimar Sampaio, Regina Maria de Paula Garcia e Elizabeth Lisboa.
(Da Assecom/Gab. do dep. Rubens Jr.)