Novo código florestal provoca 'guerra' entre ruralistas e ambientalistas
A disputa entre ruralistas e ambientalistas adiou, nesta terça-feira (6), pela terceira vez a eleição do presidente, do relator e dos três vice-presidentes da comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei que propõe um novo Código Florestal em substituição ao atual. Embora o projeto seja antigo e tenha sido rejeitado em duas comissões, a comissão especial foi criada porque vai analisar uma nova proposta, apresentada este ano pelo deputado-ruralista Valdir Colatto (PMDB-SC).
Publicado 06/10/2009 20:12
Na reunião da semana passada, que terminou de forma tensa, o líder do PV, deputado Edson Duarte (BA), acusou a bancada ruralista de compor a presidência da comissão somente com parlamentares que os beneficiem. O deputado afirmou que o PV não participou de nenhum acordo e contestou a composição da chapa anunciada, composta por Moacir Micheletto (PMDB-PR) para presidente e Homero Pereira (PR-MT) para relator. Segundo Duarte, o PV discorda da ideia de, em vez de debater apenas o Código Florestal, alterar toda a legislação ambiental brasileira.
Edson Duarte avisou que o nome do deputado Sarney Filho (PV-MA) foi incluído como segundo vice-presidente na chapa sem consulta ao partido. O líder pediu a retirada da indicação. Foram indicados para primeiro e terceiro vices os deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS).
Nesta terça-feira, duas questões de ordem com o mesmo teor, uma levantada pelo líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), e outra pelo líder do PV, deputado Edson Duarte (BA), levaram ao encerramento da sessão sem a escolha dos nomes.
Sem equilíbrio
Citando o artigo 34 do Regimento Interno da Câmara, Edson Duarte afirmou que a metade dos integrantes de uma comissão especial têm de fazer parte também do colegiado das comissões permanentes pelas quais o projeto deveria tramitar.
Os líderes dos partidos, segundo o deputado, não respeitaram essa disposição ao indicar os integrantes da comissão especial. Ele lembrou que várias comissões, especialmente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não têm um único representante no colegiado. "Esta matéria trata do Código Penal. Como avaliar nesta comissão especial se não temos um integrante da CCJ aqui representado?", questionou o parlamentar.
Duarte, que afirmou ter encaminhado a questão de ordem também no plenário da Casa, pediu a alteração dos integrantes da comissão especial para que o trabalho comece efetivamente. "Porque até agora não há equilíbrio, apenas o tensionamento de um lado, daqueles que querem desmontar a legislação ambiental brasileira", ressaltou.
Para o deputado Valdir Colatto, não é obrigatório que todas as comissões temáticas estejam representadas na especial. De acordo com ele, cabe às lideranças dos partidos fazer a indicação dos nomes segundo os critérios que julgarem convenientes.
Collato acredita que os ambientalistas querem dificultar o andamento dos trabalhos. "Por que eles não querem deixar a comissão votar? Eles, na verdade, não têm voto, não têm proporcionalidade, não têm representação política na Casa e querem ganhar no grito. E isso não vai acontecer", garantiu o parlamentar.
Unidades de conservação
O deputado Ivan Valente alertou que a comissão especial será um cenário de grande embate, já que os ruralistas defendem a flexibilização das unidades de conservação e revogação de parte da lei de crimes ambientais, por exemplo. "O jogo da bancada ruralista é reformular a legislação ambiental brasileira, uma das melhores do mundo, em benefício próprio. É um desastre", resumiu.
Sobre a eleição da mesa da comissão, Ivan Valente disse que ainda não há consenso entre os nomes, mesmo com a indicação do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para a relatoria.
A próxima reunião da comissão especial será marcada assim que o colegiado decidir sobre a questão de ordem levantada pelo líder do PV.
De Brasília,
com Agência Câmara