AIDS: Fundo comum de patentes para baratear antirretrovirais

As gigantes multinacionais Pfizer, dos Estados Unidos, e GlaxoSmithKline, da Grã-Bretanha, têm o futuro das pessoas pobres com HIV (vírus de deficiência imunológica humana), causador da aids (síndrome da deficiência imunológica adquirida), em suas mãos, segundo a entidade.

Médicos Sem Fronteiras (MSF) lançou uma campanha de pressão través de e-mail para que nove laboratórios aceitem compartilhar seus direitos sobre algumas patentes de antirretrovirais, medicamentos que reduzem a carga do vírus no organismo e permitem melhorar e prolongar a vida do paciente. O objetivo da iniciativa é colocar à disposição de outros laboratórios as licenças de antirretrovirais específicos para que estes produzam e desenvolvam seus próprios medicamentos. As companhias donas das patentes receberão em troca os ganhos das empresas ou pessoas que as usarem.

As consequências de um fundo comum de patentes são consideradas enormes para as pessoas com HIV/Aids porque significará maior disponibilidade de remédios e, o mais importante, a um custo muito menor. Os laboratórios que tiverem acesso às licenças poderão desenvolver genéricos e versões dos medicamentos que permitam tomá-los uma vez ao dia, em lugar de três. A mudança de dose aumentará de forma significativa a conveniência e a efetividade do medicamento, assegurou o MSF. Também poderá haver maior disponibilidade do complemento alimentício para bebês, um elemento importante para baixar a alta taxa de mortalidade infantil por HIV/Aids.

Há uma enorme necessidade de os tratamentos serem acessíveis e aumenta de forma exponencial a quantidade de pessoas que necessitam de antirretrovirais, disse Michel Sidibé, diretor-executivo do Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Onusida). “A demanda é enorme, quase 80% dos quatro milhões de pessoas sob tratamento com antirretrovirais vivem na África, mas 80% dos remédios distribuídos no continente procedem do exterior”, ressaltou. A agência encarregada de facilitar a compra de medicamentos, Unitaid, encabeçará o projeto de criação do fundo comum de patentes de antirretrovirais.

É uma grande oportunidade para que as grandes companhias farmacêuticas mostrem seu lado humano e seu compromisso com o tratamento e a prevenção do HIV/Aids, segundo os defensores da iniciativa. Alguns laboratórios se mostraram interessados em aderir ao projeto, mas até agora não forneceram nenhuma patente, segundo o MSF. “Esta oportunidade surge em um momento crucial”, disse Eric Goemaere, coordenador médico do MSF na África do Sul. “Muitas das pessoas que atendemos ficaram resistentes aos medicamentos e é preciso trocá-los por novos mais efetivos. Como não há disponibilidade ou são muito caros, se esgotam as opções de tratamento e a vida do paciente volta a ficar em risco”, explicou.

O fundo comum de patentes não deve ser a única iniciativa para que os africanos possam ter acesso a um tratamento melhor, destacou Sidibé. É ora de a África criar seu próprio sistema, eficiente e de baixo custo, porque seu principal problema é que os medicamentos são muito caros e a maioria procede do exterior. “A demanda por terapias contra a Aids deve ser aproveitada para reformulação de suas práticas farmacêuticas”, ressaltou Sidibé. “Os medicamentos feitos na África costumam ser espúrios ou de má qualidade. O que o continente necessita é uma agência de medicamentos africana, semelhante à Agência Européia de Medicamentos, que regula o setorfarmacêutico” nessa região, prosseguiu.

A diretora da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, concorda que é preciso tomar mais medidas para melhorar o acesso a tratamentos contra Aids, uma área em que costumam fracassar os serviços de prevenção. “Pelo menos cinco milhões de pessoas com HIV não recebem o tratamento necessário. Os serviços de prevenção não chegam a todos que precisam. Os governos e outros sócios internacionais devem redobrar o esforço para conseguir o acesso universal”, diz uma declaração de Chan.

O principal objetivo do MSF com o fundo comum de patentes é combater o alto custo dos remédios contra HIV/Aids. Com o aumento da quantidade de pacientes que precisam de tratamento nas nações em desenvolvimento se torna fundamental aumentar a disponibilidade de medicamentos. “Nossa principal preocupação continuará sendo obter acesso igualitário às terapias contra a Aids e a Onusida continuará se preocupando para que os setores marginalizados e mais vulneráveis a contrair o HIV possam ter acesso aos serviços fundamentais para seu bem-estar, o de suas famílias e suas comunidades”, afirmou Sidibé.

A campanha do MSF aponta para Abbot Laboratories, Boehringer Ingelheim, Bristol-Meyers Sqyuibb, Johnson & Johnson, VGilead Sciences,. GlaxoSmithKline, Merck & Co., Pfizer e Sequoia Pharmaceuticals. Os antirretrovirais considerados essenciais pela campanha do MSF foram primeiro recomendados pela OMS para os países em desenvolvimento.
 
Fonte: Envolverde