Micheletti anula estado de sítio e já admite volta de Zelaya
O presidente golpista de Honduras, Roberto Micheletti, anunciou nesta segunda (05) o fim do estado de sítio no país. A medida havia sido imposta por ele no dia 26 de setembro. Em outro sinal de recuo, Micheletti também disse que admite a possibilidade de restituir o presidente deposto do país, Manuel Zelaya, ao cargo, em uma tentativa de acabar com a crise política e conduzir o país até as eleições de 29 de novembro.
Publicado 05/10/2009 16:45
Micheletti informou, em entrevista coletiva na casa presidencial, que revogou na íntegra o Decreto 016, que suspendia por 45 dias a liberdade de expressão e de manifestação e permitia a prisão de pessoas sem decisão judicial.
"Tenho orgulho de informar ao mundo que revoguei integralmente o decreto após consultar o Conselho de Ministros", afirmou. Sem fornecer mais detalhes, o presidente de fato assegurou que o estado de sítio será "totalmente suspenso". A revogação entrará em vigor amanhã, disse Micheletti.
Mais cedo, ele havia acenado com a possibilidade de restituir Zelaya. Segundo o ditador, a volta de Zelaya teria que ser respaldada pela Justiça. É a primeira vez que ele reconhece esta possibilidade, em uma mostra de que, acuado, mudou o tom do seu discurso.
"Se houver eleições no país, transparentes, e elegermos o novo presidente, daqui para lá podemos falar em qualquer cenário, qualquer solução", disse, questionado sobre o assunto. "Creio que há um motivo para sentar e dialogar", disse. "A restituição é uma aspiração do senhor Zelaya, mas deve ser feita com bases legais."
Ele explicou que a decisão teria de ser respaldada pela Justiça, pois "não se pode restituir um senhor que tem problemas legais", disse Micheletti em entrevista à TV local. A declaração de Micheletti mostra uma mudança de tom, pois, inicialmente, o presidente interino não admitia a volta do rival político ao poder.
Pressionado dentro e fora do país, Micheletti já havia dito nesta segunda que iria pedir a seu Conselho de Ministros que revogasse o estado de sítio vigente no país há oito dias, uma das condições impostas por Manuel Zelaya para que o diálogo se iniciasse.
Ao tomar conhecimento das declarações de Micheletti, Zelaya divulgou um comunicado em que afirma que o governo golpista deve assinar de maneira imediata o Acordo de San José, o plano do presidente da Costa Rica, Oscar Arias, que estabelece sua restituição.
No texto, Zelaya, abrigado na embaixada do Brasil, pede a "assinatura de maneira imediata do Acordo de San José dentro do marco jurídico nacional e internacional com os outros poderes do Estado, com testemunhos de honra dos chanceleres da OEA".
O mesmo acrescenta que a sede diplomática "proporciona segurança nacional e internacional para a assinatura do acordo pelas duas partes, o que vai garantir a transparência e o respeito à integridade física, os direitos constitucionais e à vida do presidente".
Com agências