Assembleia recebe Caravana da Anistia do Ministério da Justiça
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (05/10) uma solenidade para receber a 28ª Caravana da Anistia, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que veio ao Ceará para julgar 74 processos de anistia política e também homenagear os cearenses Bergson Gurjão e Frei Tito de Alencar, mortos pelo regime de exceção. A audiência atende a requerimento do deputado Rômulo Coelho (PSB).
Publicado 05/10/2009 13:34 | Editado 04/03/2020 16:34
Durante a abertura dos trabalhos, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Heitor Férrer (PDT) destacou que é uma honra para o Poder Legislativo poder sediar a caravana, que nesta segunda e terça irá promover os julgamentos dos processos. O parlamentar destacou que a solenidade não deveria jamais acontecer e está ocorrendo por conta das atrocidades praticadas ao longo do regime militar, que promoveu o golpe de 1964.
Heitor Férrer observou que a violência realizada no passado jamais poderá ser esquecida para que o Brasil nunca mais precise viver novamente momentos como os que aconteceram em um passado recente. Ele leu ainda o editorial do jornal O Povo de 2007 que lembrou o aniversário da Lei da Anistia, onde foi citado que a legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional por um placar apertado de 206 a favor e 201 votos contrários.
O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, falou, em seu pronunciamento, que também se sente honrado em participar da Caravana ao Ceará, para, além de julgar os processos, promover homenagem aos cearenses “que lutaram e deram suas vidas pela democracia, por justiça social e contra o regime militar”. Ele destacou também que Bérgson e Frei Tito foram dois brasileiros corajosos a quem muito toda a nação deve.
Durante a abertura da audiência, falaram ainda Mário Albuquerque, presidente do Movimento Anistia 64-68, Tânia Gurjão, irmã de Bergson, e Lúcia Alencar, sobrinha de Frei Tito. Compuseram a mesa dirigente dos trabalhos Erinaldo Dantas, representando da OAB-Ce, o senador Inácio Arruda (PC do B/CE), o deputado Rômulo Coelho, Glória Diógenes, secretária de Direitos Humanos de Fortaleza e Edílson Santos, representando a Procuradoria Geral de Justiça.
Ainda durante esta segunda-feira haverá uma sessão especial de julgamento de processos, incluindo os de Bérgson Gurjão e Frei Tito de Alencar e às 19 horas, uma sessão solene em homenagem à Comissão de Anistia. As duas atividades serão realizadas também no Complexo das Comissões da Casa.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da AL