Governo lança ações de melhorias a acessibilidade

Será lançado o Guia de Acessibilidade: Espaço Público e Edificações, produzido pela Seinfra; o Projeto Terceira Idade Cidadã, com entrega de kits às prefeituras municipais participantes; o Portal Ceará Inclusivo e a Gráfica Braille, além da entrega de certificados aos municípios aprovados na seleção de projetos voltados às pessoas idosas e com deficiências nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

A Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) está desenvolvendo o Programa de Adequação dos Espaços Públicos às Normas de Acessibilidade, e, para tanto, estão sendo realizados 90 diagnósticos acerca das condições de acessibilidade, sobretudo de pessoas portadoras de deficiências físicas, em diversas edificações estaduais, no Interior e Capital. Já foram realizados os relatórios de 19 secretarias e vinculadas em Fortaleza, de 15 edificações na região do Cariri e emitidas mais duas ordens de serviço para estes serviços. Sendo assim serão finalizados 75 diagnósticos das condições de prédio públicos estaduais até o final deste ano.

Dentro desse trabalho a Secretaria elaborou o Guia de Acessibilidade em Espaços Públicos e Edificações, com orientações aos os profissionais da área de engenharia e arquitetura e demais interessados, quando da execução dos projetos, evitando assim adequá-los após a sua construção, resultando em economia dos recursos públicos.

Os trabalhos de vistoria dos prédios e execução de diagnósticos foram elaborados pela Secretaria em parceria com a Associação Técnico-Científica Engenheiro Paulo de Frontin (Astef) e Universidade Federal do Ceará (UFC). A partir desses diagnósticos, quando necessário, são desenvolvidos os projetos arquitetônicos e complementares bem como orçamentos , especificações técnicas e caderno de encargos para dar início aos processos licitatórios para execução das obras. Outros diagnósticos que não exigem projetos foram encaminhados para as instituições com as devidas orientações para que as mesmas providenciem com a máxima urgência a adequações de suas edificações, exigidas pelas leis vigentes no País.

Já foram finalizados os seguintes diagnósticos em órgãos estaduais em Fortaleza: Secitece, Secult, Seduc, Seinfra, SRH, Sejus, Sesa, SSPDS, Cidades, Seplag, Setur, Secon, Ipece, STDS, Sesport, PGE, SDA, Idace e Ematerce. No Cariri foram vistoriadas as seguintes edificações: Fórum (Abaiara), Ematerce (Barbalha, Jardim e Milagres), Terminal rodoviário (Barro), Centro Vocacional Tecnológico (Brejo Santo), Ciretran (Crato e Juazeiro do Norte), Curso de Direito da Urca (Crato), Curso de formação tecnológica da Urca (Juazeiro do Norte), Reitoria da Urca (Juazeiro do Norte), Parque Permanente de Exposições (Crato), Clavece (Juazeiro do Norte), Centro de Treinamento da Ematerce (Milagres), Externato da Febemce (Juazeiro do Norte) e o Museu de Paleontologia (Santana do Cariri). Com projetos prontos para entrar em processo de licitação temos as seguintes sedes de secretarias; Seinfra, SRH. Sejus, Sesa, Sesporte, STDS e Seduc. Os projetos estão sendo desenvolvidos pela Empresa Architectus e estão previstos para essa finalidade, com recursos no valor de R$ 600.000,00.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Seinfra