Comitê Estadual a favor do petróleo será lançado hoje no PI
As entidades promotoras do Comitê Estadual vêem a questão da energia em geral, e o petróleo em particular como um dos mais relevantes e estratégicos temas para a humanidade. Assim a disputa pelo conhecimento científico e tecnológico e pelo controle das fontes, da produção e distribuição da energia produzida tem levado a vários conflitos, inclusive guerras imperialistas. É um assunto crucial para a soberania e o desenvolvimento de qualquer Estado-Nação.
Publicado 29/09/2009 10:50 | Editado 04/03/2020 17:01
A descoberta das reservas de petróleo na camada do pré-sal muda radicalmente a posição que o Brasil ocupa no cenário mundial. Mais do que a auto-suficiência, as reservas poderão tornar o país um dos maiores produtores de petróleo
A novidade coloca o povo brasileiro diante de uma encruzilhada: construir um projeto político de soberania nacional e popular ou continuar sendo fornecedor de riquezas naturais ao capital internacional?
Em meio à discussão sobre os projetos que estabelecem novo marco regulatório para exploração do petróleo nas áreas de pré-sal, as entidades dos movimentos sociais propuseram ao parlamento brasileiro uma nova legislação para a política energética nacional. Correndo na Câmara sob o número 5.891/2009, o projeto trata: do monopólio estatal do petróleo, gás natural, e derivado; do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo; da Petrobrás; e da destinação das receitas geradas pela atividade econômica para o combate às desigualdades sociais.