Governos nordestinos defendem partilha da riqueza do pré-sal

Jacques e Eduardo defenderam que os recursos (royaltes) que a União teria de pagar a estados e municípios produtores de petróleo sejam repassados às regiões com maior nível de pobreza e menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, situados em frente à reserva oceânica do pré-sal, reivindicam os royalties.

A pressão já começou

O presidente Lula inicialmente defendeu que o pré-sal "é de todo o Brasil". Pressionado pelos governadores interessados, principalmente Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro – que hoje fica com dois terços de todos os royaltes –, cedeu e manteve o sistema dos royaltes, já usado em outras reservas petrolíferas, nos projetos que enviou ao Congresso.

Há quem analise que Lula alimenta a esperança de uma mudança durante a tramitação, sob pressão dos estados e municípios mais pobres – que por azar estão todos longe do pré-sal. O debate em Brasília mostrou que a pressão já começou.

Além dos royalties, os estados petroleiros recebem a participação especial, tributo cobrado para ressarcir custos com infraestrutura e as perdas por danos ambientais provocados pela extração.

Jacques: "Devemos ser mais ousados"

"Deveremos ter uma divisão proporcional à população e inversamente proporcional ao IDHde municípios e estados. Devemos ser até mais ousados, utilizando uma descoberta brasileira para combater desigualdade social", argumentou Jacques Wagner.

"No caso dos royalties, não acho que faz diferença ser PT ou ser oposição. Não consigo enxergar (razão para manter royalties) em uma distribuição privilegiada para os estados da projeção (da área do pré-sal) porque a cinco, seis ou dez quilômetros da costa o prejuízo pode ser considerado iminente, mas não a 300 km da costa, com pouquíssima pessoa embarcada e com operações a partir da terra, sem um risco iminente (de vazamento de óleo). A 300 km nem impacto visual, auditivo e aéreo isso aconteceria. Não consigo encontrar a motivação razoável (para pagar royalties a esses estados)", completou.

Eduardo: "Estamos construindo que sociedade?"

Eduardo Campos afirmou que o pré-sal é uma oportunidade de o Brasil combater as desigualdades sociais, embora aceitando um "plus de diferenciação" para os três estados produtores. "Temos um país extremamente desequilibrado, econômico e socialmente. Em um país que vai ganhar esse relevo no concerto internacional não é conveniente que tenha os desequilíbrios regionais e sociais que ainda guardamos", afirmou.

"Se mantemos um modelo de concentração dos royalties, estamos construindo que sociedade? Um país equilibrado, cidadão? Não se trata do debate do velho regionalismo. Esse dinheiro dos royalties não pode ser destinado como o velho dinheiro dos royalties foi para custeio da máquina pública. Temos que blindá-lo e colocar isso a serviço de um projeto estratégico, e não a serviço de governo de A ou de B", completou Eduardo Campos.

Hartung defende os estados petroleiros

Representante dos estados produtores, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB) rebateu a tese que a região de exploração do pré-sal estaria a 300 km da costa e disse que os blocos a serem licitados no futuro estão, na região capixaba, a cerca de 70 km da costa, o que traria impactos ambientais e de inchaço de cidades.

"Na mesma região que está produzindo o pós-sal tem a produção do pré-sal, na região do Parque das Baleias", disse. Hartung usou de ironia com os governadores nordestinos. "Não podemos ter um debate surrealista. Não tem proposta para mudar a Constituição (e a distribuição dos royalties)", afirmou.

"Não temos a tecnologia que o Nordeste adquiriu para fazer a comoção nacional em defesa do nosso estado, mas somos um estado que, no momento que os constituintes estabeleceram a distribuição do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), guardava os mesmos indicadores sociais de boa parte do Nordeste", argumentou.

O governador do Espírito Santo também críticou o conceito de áreas estratégicas no novo marco regulatório. "O Congresso vai assinar um cheque em branco para o governo se aprovar isso", afirmou Hartung, que também atacou a concentração de poderes na união. "Essa é um tendência para o Brasil. Os entes federaitvos fracos e a união forte", disse.

Também aqui Jacques Wagner e Eduardo Campos divergiram de Hartung. Para o governador de Pernambuco, é importante a União ter a possibildiade de usar os recursos para controlar a economia e evitar problemas, como a doença holandesa. Já o governador baiano discordou completamente. Declarou-se favorável em uma concentração maior de recursos na União.

Da redação, com agências