Escolas estaduais preparam eleição de diretores

Na última semana, foi encerrado o prazo para a formação das comissões eleitorais. Cada escola escolheu, em assembleia geral, os representantes de professores, funcionários, alunos, pais ou responsáveis para organizar e fiscalizar o pleito. Esses membros não poderão ser candidatos e nem interferir na escolha dos concorrentes. Da mesma forma, foram constituídas as comissões eleitorais regionais e estaduais, para atuar em grau de recurso.

'As comissões eleitorais terão autonomia para organizar as eleições, mas, em caso de discordâncias, o assunto passa para as esferas regionais ou, em último caso, para a estadual', segundo explica a presidente da Comissão Estadual da Eleição de Diretores, Janice Luz, da Secretaria Estadual da Educação (SEC).

Nos prazos eleitorais, que já começam a correr, as escolas têm até 28 de setembro para publicar o edital da eleição, tornando público o processo. Quinze dias depois, os interessados poderão registrar as suas candidaturas. Ao cargo de diretor, estarão aptos a concorrer ao cargo nas escolas os professores e funcionários efetivos e com estudos superiores na área da Educação.

A campanha eleitoral para os diretores de escolas deverá durar 15 dias, período em que poderão ser organizados debates para a comunidade escolar, voltados a divulgar as propostas de cada candidato. 'A eleição é livre, com direito a panfletagem e tudo', revela Janice. Porém, a representante da SEC no processo alerta para a necessidade do pleito ser conduzido da forma mais tranquila possível. 'A orientação expressa da SEC/RS é a de que a escolha seja feita de forma pedagógica e educativa. Sem espaços para conflitos e rivalidades', assinala Janice.

As regras que orientam o processo eleitoral nas escolas constam na Lei de Gestão Democrática e suas alterações, que podem ser acessadas no site www.educacao.rs.gov.br (link gestão). Entre os critérios estão: mandato de três anos; recondução ilimitada ao cargo; formação em nível Superior; e estabilidade no serviço público (ver quadro ao lado).

Processo eleitoral nas escolas

Cronograma: Até 15 setembro é o prazo para a formação das comissões, que são constituídas para coordenar os processos eleitorais em escolas, regiões, CREs e SEC. Até 28 setembro deve ocorrer a publicação do edital do pleito e, 15 dias após, o registro das candidaturas.

Votação: No dia 28/10, em todo o RS.

Participação: Estão aptos a votar professores, funcionários de escola, pais e alunos a partir da 4ª série do Ensino Fundamental ou maiores de 12 anos.

Indicação: Requer a inscrição apenas do diretor, pois o pleito não é por chapa.

Mandato: Gestão de 3 anos.

Legislação: São definidas pela Lei 10.576, de 14/11/1995 (Lei da Gestão Democrática do Ensino Público), que foi alterada pelas leis 11.304, de 11/1/1999; e 11.695, de 10/11/2001. A SEC possui ainda uma equipe de orientação, para sanar dúvidas e prestar esclarecimentos; e as regionais (CREs) contam com comissão especial para dar suporte às escolas.

Informes: A legislação consta no site www.seduc.rs.gov.br (link gestão).

Cpers incentiva a participação e distribui cartilhas

Com a intenção de orientar a comunidade escolar, o Cpers/Sindicato elaborou cartazes e cartilhas contendo informações gerais sobre a eleição de diretores nas escolas estaduais gaúchas. O material foi distribuído nas instituições de Ensino ainda no início deste mês. A intenção da categoria é incentivar o debate entre os candidatos e a participação de todos os segmentos.

'Queremos garantir um processo democrático, com critérios bem definidos sobre a autonomia das escolas públicas', enfatiza a presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira. A recomendação dos dirigentes sindicais do Magistério é de que não se leve para a escola más práticas verificadas em eleições para cargos públicos, como compra de votos e coersão aos votantes. 'O resultado tem que refletir o desejo da comunidade escolar, para que a escola cumpra o seu papel social', completa Rejane.

O material elaborado pelo sindicato traz, em forma de perguntas e respostas, uma visão geral do pleito, cuja votação no Estado será no final de outubro. 'O diretor deve ser uma pessoa de confiança de toda a comunidade, por isso é importante a participação de todos os envolvidos', reforça Tânia Freitas, uma das diretoras do Cpers engajadas no processo eleitoral dos educadores do RS.

Para a eleição ter validade, é necessária a participação mínima de 50% do segmento Magistério/funcionários; e 30% de pais/alunos. Poderão votar os estudantes matriculados, a partir da 4ª série do Ensino Fundamental ou maiores de 12 anos.

FONTE: C Povo Net