Brasil já tem tecnologia para desenvolver bomba atômica, diz JB

Conforme matéria publicada neste domingo (6) pelo Jornal do Brasil, a pesquisa de Barroso é mantida atualmente sob sigilo no IME e foi publicada num livro. Sua divulgação provocou um estrondoso choque entre o governo brasileiro e a Agência Internacional de Energia Atômica (AEIA), responsável pela fiscalização de artefatos nucleares no mundo inteiro.

O pesquisador desenvolveu cálculos e equações que permitiram interpretar os modelos físicos e matemáticos de uma ogiva nuclear americana, a W-87, cujas informações eram cobertas de sigilo, mas vazaram acidentalmente.

Barroso publicou o grosso dos resultados da tese no livro A Física dos Explosivos Nucleares (Editora Livraria da Física, 439 páginas), despertando a reação da AIEA e, como subproduto, um conflito de posições entre os ministros Nelson Jobim, da Defesa, e Celso Amorim, das Relações Exteriores. A crise vinha sendo mantida em segredo pelo governo e pela diplomacia brasileira.

A AIEA chegou a levantar a hipótese de que os dados revelados no livro eram secretos e só poderiam ter sido desenvolvidos em experimentos de laboratório, deixando transparecer outra suspeita que, se fosse verdade, seria mais inquietante: o Brasil estaria avançando suas pesquisas em direção à bomba atômica.

A AIEA também usou como pretexto um velho — e surrado — argumento das superpotências: a divulgação de equações e fórmulas secretas, restritas aos países que desenvolvem artefatos para aumentar os arsenais nucleares, poderia servir ao terrorismo internacional. A desconfiança e a intromissão da AIEA nas atividades acadêmicas de uma entidade subordinada ao Exército geraram forte insatisfação da área militar — e o assunto acabou sendo levado ao ministro da Defesa, Nelson Jobim.

No final de abril, depois de fazer uma palestra sobre estratégia de defesa no Instituto Rio Branco, no Rio, Jobim ouviu as ponderações do ministro Santiago Irazabal Mourão, chefe da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis do MRE, numa conversa assistida pelos embaixadores Roberto Jaguaribe e Marcos Vinicius Pinta Gama. A crise estava em ebulição.

Jobim deixou o local com o texto de um documento sigiloso intitulado Programa Nuclear Brasileiro — Caso Dalton, entregue pelo próprio Mourão. Mandou seus assessores militares apurarem e, no final, rechaçou as suspeitas levantadas, vetou o acesso da AIEA à pesquisa e saiu em defesa do pesquisador.

Num documento com o carimbo de secreto, chamado de Aviso 325, ao qual o Jornal do Brasil teve acesso, encaminhado a Celso Amorim no final de maio, Jobim dispara contra a entidade. "A simples possibilidade de publicação da obra no Brasil e sua livre circulação são evidência eloquente da inexistência de programa nuclear não autorizado no País, o que, se fosse verdade, implicaria em medidas incontornáveis de segurança e sigilo", criticou o ministro no documento.

Diplomacia

Amorim teria tentado contornar a crise sugerindo que o pleito da AIEA fosse atendido, pelo menos em parte, como convém sempre à diplomacia. A entidade queria que o livro fosse recolhido e exigiu dados mais detalhados sobre o método e as técnicas utilizadas pelo físico brasileiro. Insistia que o conteúdo do livro era material sigiloso.

Jobim bateu o pé. Em nome da soberania e da clara opção brasileira de não se envolver na construção de arsenais nucleares — explicitada na Constituição —, o ministro descartou qualquer interferência no setor.

Situado na Praia Vermelha, o IME é um órgão de pesquisa básica, com curso de pós-graduação e extensão universitárias para civis e militares, subordinado ao Comando do Exército. O ministro citou a banca examinadora do IME, formada por seis PhDs em física, entre eles o orientador de Barroso, Ronaldo Glicério Cabral, para garantir que a tese é trabalho teórico e sem vínculo com qualquer experiência realizada no Brasil.

Citando citou o respeito a tratados para afirmar que o Brasil tem credibilidade para pesquisar "à margem de suspeições de qualquer origem", Jobim enfatizou ainda que o recolhimento compulsório do livro — como queria a AIEA — implicaria em grave lesão ao direito subjetivo protegido pela Constituição. Em outras palavras, seria uma censura a uma obra acadêmica com a chancela do governo Lula.

O ministro ainda criticou a entidade que, segundo ele, não justificou os comentários sobre a obra nem apresentou base científica para amparar o questionamento. A crise é uma ferida ainda não cicatrizada. Jobim não quis dar entrevista sobre o assunto, mas confirmou que encaminhou o documento ao Ministério das Relações Exteriores, responsável pelas conversações diplomáticas com entidades como a AIEA.