Ciclo de debates sobre Anistia Política na ALMG continua hoje
Com o objetivo de discutir o movimento pela anistia na segunda metade da década de 70 e seu significado político ao longo dos últimos 30 anos, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove, nesta sexta (28), no Plenário, o Ciclo de Debates 30 anos da Luta pela Anistia Política no Brasil..
Publicado 28/08/2009 11:46 | Editado 04/03/2020 16:51
O evento marca as três décadas de promulgação da Lei 6.683, de 1979, e pretende resgatar a memória da luta pela anistia e sua herança para a política brasileira.
Requerido pelo deputado Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, o ciclo de debates está sendo promovido em parceria com instituições públicas, entidades de classe e órgãos de defesa dos direitos humanos. Para participar, não é necessária inscrição. Uma intensa agenda de eventos políticos e culturais, promovidos pelas entidades parceiras, inclui lançamentos de livros, debates em várias instituições e exibição de filmes.
A anistia política foi promulgada pelo então presidente da República João Baptista Figueiredo. A lei anistiou crimes políticos tanto de militantes de oposição ao regime militar como os militares acusados de participar da repressão, excetuando-se os condenados por crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal.
Programação do ciclo de debates:
28/8/09 – sexta-feira
9 horas – painel: "A questão dos mortos e desaparecidos ontem e hoje – A permanência da tortura enquanto instituição", com as representantes da Comissão dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos, Suzana Keniger Lisboa e Ângela Mendes de Almeida; o representante da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, Virgílio de Mattos; e o professor de Direito da PUC Minas José Luís Quadros de Magalhães
11 horas – debate coordenado pelo deputado Durval Ângelo e pela representante do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania, Heloísa Greco
14 horas – painel: "Justiça de transição e direito à verdade, à história e à memória: A punição dos crimes de tortura", com o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi; o procurador da República Andrey Borges de Mendonça; e o representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Edson Luís de Almeida Teles
16h30 – debate coordenado pelo deputado João Leite e pela diretora Escritório dos Direitos Humanos da Sedese, Maressa Miranda
Fonte – ALMG