Correios: trabalhadores comemoram resultado do STF
“É uma vitória para os Correios, para os trabalhadores e para o povo brasileiro, que em muitos municípios tem nos Correios a única referência. Os correios não são apenas uma empresa, são muito mais”, comemorou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios, Moysés Leme, ao final da votação do Supremo Tribunal federal (STF), que derrubou, por seis votos a quatro, a quebra do monopólio dos Correios na tarde desta quarta-feira (5).
Publicado 05/08/2009 17:20
O Supremo refez a votação de segunda-feira (3), que havia empatado, e, desta vez, entendeu, por maioria, que a Lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, foi recepcionada e está de acordo com a Constituição Federal de 1988. (STF reabre julgamentos: polêmica na privatização dos Correios) O Supremo confirmou que cartas, cartões-postais e correspondência agrupada (malotes) só poderão ser transportados pela empresa pública. Por outro lado, garantiu que as transportadoras privadas não cometem crime ao entregar outros tipos de correspondências e as encomendas.
As centenas de manifestantes em frente ao prédio do STF receberam com apitos e aplausos à decisão, mas sabem que a luta não acabou. O presidente do Sindicato, lembrou que o desafio agora é derrubar o Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP).
“O PL da Câmara dos Deputados é pior que a privatização, destrói a empresa”, diz Moysés Leme, adiantando que o resultado do julgamento no STF contribui para derrubar o projeto, já que prevaleceu a visão de que os Correios têm uma função social, chegando a todos os municípios brasileiro com muito mais do que serviço postal.
O resultado do STF consolida a visão de que os Correios tem um papel fundamental no desenvolvimento dos municípios e do Brasil, que leva impostos, CPF e urna para votação, é mais que um empresa comercial, tem função social, avalia os trabalhadores dos Correios. Nessa linha, o dirigente sindical defende uma retomar da função social do Correios com mais investimentos para abertura de mais agências e aquisição de novas tecnologias.
Em 2003, a Associação Brasileira das Empresas de Distribuição (Abraed) propôs no Supremo Tribunal Federal a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 46, que propunha a quebra do monopólio dos Correios na entrega de correspondências comerciais. A intenção declarada da Abraed era restringir ao máximo o monopólio postal dos Correios, que passaria a abranger tão somente a entrega de cartas pessoais.
Orgulho e amor
Na votação desta tarde, os trabalhadores dos Correios estavam mobilizados e ocuparam a praça em frente ao STF. Aos gritos de “Sou dos Correios/Com muito orgulho/Com muito amor”, eles afastaram os poucos manifestantes da Abraed, que se destacavam com as blusas laranjas onde defendem a aprovação do PL 3677/08 na Câmara dos Deputados.
Eles abandonaram a praça depois que os trabalhadores dos Correios, em seus uniformes amarelo e azul, gritavam “Fora, Laranja”. O termo ia além da cor das camisetas. Segundo Ronaldo Martins, carteiro no Rio de janeiro, com 18 anos nos Correios, o que a Abraed quer é lucro por meio da exploração dos trabalhadores. “As empresas trabalham com trabalhadores terceirizados, precarizados e explorados”, afirma.
Sérgio Campos, da Bahia, operador de triagem e transbordo, há 22 anos nos Correios, lembrou o grau de credibilidade dos Correios, o maior entre todos os setores da sociedade. “Só perde para família”, destacou o manifestante. Amanda Gomes, carteira há 12 anos em Brasília, também destacou a função social dos Correios, que não será exercida por nenhuma empresa privada.
De Brasília
Márcia Xavier