Ipea diz que jornada de trabalho é menor e diferenciada
A média da carga horária de trabalho no Brasil está em queda desde que a Constituição Federal de 1988 definiu como jornada máxima de trabalho o tempo de 44 horas semanais, e não as 48 horas anteriores. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta quarta-feira (29), comunicado que demonstra que essa redução ocorre de maneira diferenciada e não reflete melhora nas condições de trabalho.
Publicado 29/07/2009 16:09
A preocupação do Ipea é inserir dados sobre o assunto sobre o tempo de trabalho que, após duas décadas, voltou a ser discutido pela sociedade com a aprovação na comissão especial da Câmara da proposta, de autoria do ex-deputado e hoje senador Inácio Arruda (PcdoB-CE), de redução de 44 para 40 horas a carga de trabalho semanal.
Segundo o comunicado, a redução da jornada foi diferente segundo unidade federativa, sexo e etnia/cor. Na região Sul ela foi maior, assim como para as mulheres, para os mais velhos, para os com menos escolaridade, nas atividades agrícolas e para os não remunerados, que estão no mercado informal de trabalho.
Na avaliação do Ipea, “o quadro geral de baixo dinamismo econômico acompanhado da elevação do desemprego e de queda na remuneração do trabalho terminou impondo a muitos ocupados a ampliação do horário de trabalho, bem como o exercício de qualquer horário como estratégia de sobrevivência mínima.”
De 1988 a 2007, a carga horária semanal trabalhada no Brasil passou de 44,1 para 39,4, registrando uma queda de 10,7%. O estudo do Ipea alerta, porém, que o maior uso das horas extras e a presença de ocupados com jornadas mínimas de trabalho (abaixo de 20 horas) é responsável por essa situação.
As informações analisadas pelo Ipea foram geradas pela Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios (PNAD) do IBGE.
De Brasília
Márcia Xavier