Entidades reforçam mobilização contra aumento de energia

Cresce a mobilização da sociedade, de entidades, instituições e de seus representantes contra o aumento médio de 11,25% nas tarifas da Companhia Energética do Ceará (Coelce). Ontem a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Fortaleza realizou audiência pública para debater o aumento que foi considerado “abusivo” pela maioria dos que participaram do evento.

O presidente da comissão, Plácido Filho (PDT), considerou o aumento absurdo e destacou que a Coelce é uma das empresas mais lucrativas do Estado. Além do lucro líquido de R$ 339 milhões em 2008, observa que nos últimos três anos são quase R$ 1 bilhão e que a empresa tem a sexta tarifa de energia mais cara do País. “É hora de dar um basta”, disse o vereador, adiantando que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério das Minas e Energia foram convidados para a audiência mas sequer responderam ao convite.

O gerente de Regulação e Mercado da Coelce, José Caminha Araripe, fez uma apresentação para explicar os motivos do reajuste. Sempre ressaltando que a distribuidora tem contratos firmados com a União, disse que a Coelce tem um grande número de consumidores residenciais e muitos deles são baixa renda que têm uma redução média de 40%. Destacou ainda que a empresa investiu R$ 1,4 bilhão nos últimos quatro anos, valor superior ao que pagou pela concessão. Ele culpou o modelo do setor elétrico brasileiro e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) pela compra da Central Geradora Termelétrica Fortaleza (CGTF), empresa do mesmo grupo controlador. Também disse que no reajuste não é considerado só o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), a inflação do período, mas os custos com a compra de energia, de transmissão ,impostos e subsídios dados.

Os dados do gerente da Coelce foram questionados pelo presidente da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas Filho. Para o advogado, Caminha usou argumento de retórica para mascarar a realidade. Destacou ainda que de de setembro para cá houve deflação no preço de compra da energia mas a Coelce passou como inflação. A Comissão da OAB-CE espera para as próximas 48 horas uma manifestação da Justiça Federal sobre a ação civil pública que questiona o reajuste pedindo que seja limitado a 6,06% e que seja suspensa as “atividades” da CGTF. Os vereadores de Fortaleza vão formar comissão para acompanhamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deve ser instalada na Assembleia Legislativa do Ceará.